É a primeira vez que o atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. (Foto: Rosilda Cruz)
O da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. É a primeira vez que o atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa. Até às 19h desta sexta-feira, dia 6, quando encerra o prazo para envio das informações com a garantia do recebimento do Selo de Transparência, foi registrado um investimento superior a R$ 426 milhões em contrações artísticas realizadas para 2025. O da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
As listas de quem enviou e não encaminhou informações estão disponíveis no , meio da ferramenta 'Transparentômetro'. Os dados começaram a ser cadastrados a partir de 21 de maio, por meio do sistema informatizado do MPBA, de festas realizadas no período de 1º de maio a 31 de julho. "A ampla participação dos municípios mostra o compromisso da esmagadora maioria dos gestores com a transparência e a consolidação do como ferramenta de controle social", disse o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto. O Governo do Estado cadastrou até o momento 102 atrações.
Selo de Transparência
A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.
O de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Imap e o Governo do Estado da Bahia.
A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária, mas os entes públicos que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.
A agricultura familiar no Sudoeste Baiano segue sendo fortalecida com a entrega de máquinas e equipamentos que impulsionam a produção na região. Nesta sexta-feira (06), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou a entrega de três máquinas forrageiras, três resfriadores de leite com capacidade de 2.000 litros e dois tratores com implementos agrícolas. Os equipamentos beneficiarão comunidades rurais dos municípios de Vitória da Conquista, Tremedal, Ribeirão do Largo, Lagoa Real, Aracatu, Malhada e Caetité.
Maria Aparecida Sousa, presidente da Associação de Lideranças Quilombolas da Comunidade de Lagoa dos Patos e Região, destacou o impacto positivo da chegada do trator com implementos. “Esse trator será um grande investimento para nossa comunidade, formada por 87 famílias que já produzem mandioca, angu e hortaliças. Ele vai ajudar cada família a preparar a terra, sem precisar arcar com mais esse custo na produção”, comentou.
O presidente da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Povoado Furado da Cancela, Luiz Felipe Vieira, destacou que a chegada do resfriador vai impactar a vida de mais de 100 famílias. “Para nós é uma conquista a chegada desse resfriador porque vamos colocar em um local estratégico onde os agricultores e agricultoras poderão deixar o seu leite, que vai seguir para beneficiamento na agroindústria que será entregue em breve pelo Governo do Estado”, afirmou.
Já Mariângela Ribeiro dos Santos, vice-presidente do Centro Comunitário de Lagoa Grande, em Lagoa Real, falou da importância da chegada da máquina forrageira na sua comunidade. “Esse é um momento muito importante para nossa comunidade. O equipamento vai fomentar o processamento da palma, muito cultivada na região, além de auxiliar na produção de silagem, especialmente agora, no período de estiagem.”. Além dos equipamentos, foi autorizada a limpeza de 400 aguadas, via emenda parlamentar.
A fórmula possui mastruz, folhas de cânfora e cachaça (Foto: William Oliveira)
Inflamações são respostas naturais do corpo e, quando causam desconforto, devem ser tratadas para não evoluir para quadros mais graves. Buscando uma alternativa natural e ível para aliviar dores, as estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista, de Candiba, Iasmyn Vitória Teixeira Melo e Maria Luisa da Trindade Silva, com orientação de Caio Cezar da Silva, desenvolveram um spray terapêutico à base de mastruz, folhas de cânfora, plantas medicinais que possuem propriedades anti-inflamatórias, analgésicas e antimicrobianas, além da cachaça.
A estudante Iasmyn explica que a escolha das plantas foi definida pelos saberes tradicionais reados pelos mais velhos de suas famílias. “A receita foi inspirada em nossos avós, que utilizavam essas ervas em casos de inflamação. Como queríamos usar um produto natural para extrair as substâncias das plantas, resolvemos utilizar a cachaça para isso. Além do mais, ao invés de utilizarmos a cânfora no formato industrial (pedra), estamos utilizando as folhas da planta de mesmo nome”.
Após selecionar os ingredientes, a dupla se dedicou a estudar as propriedades e os benefícios de cada componente para desenvolver a fórmula do spray. “A cânfora possui propriedades anti-inflamatórias e analgésicas, que aliviam as dores locais, estimulam a circulação sanguínea da área afetada, acelerando o processo de cicatrização, e proporciona um efeito refrescante que reduz o desconforto. O mastruz apresenta diversas propriedades anti-inflamatórias e antimicrobianas. Já o álcool presente na cachaça tem ação antisséptica e antimicrobiana, podendo ajudar a prevenir infecções nas áreas inflamadas”, diz Maria Luisa.
Para avaliar a eficácia do produto, a dupla convidou voluntários para testar o spray. “Pedimos para seis pessoas que estavam ando por processos de inflamação testarem nosso spray. Inicialmente, elas usaram várias vezes ao dia e, à medida que os sintomas fossem diminuindo, a frequência de aplicação também foi diminuindo. Pelo que os participantes nos relataram, por volta do segundo e terceiro dias, eles já verificaram melhorias em relação às inflamações”, afirma.
As jovens cientistas, que contam com apoio da Secretaria da Educação (SEC) e coorientação de Janiel Ramos, pensam em aperfeiçoar a fórmula e ampliar as possibilidades do produto. “Pretendemos expandir o projeto acrescentando novos produtos à mistura, como, por exemplo, a arnica e o girassol, que também apresentam propriedades semelhantes em relação às outras plantas já selecionadas. Estamos também vendo a possibilidade de transformar o spray em uma pomada, mantendo as propriedades curativas”, projeta Iasmyn.
O objetivo principal foi promover a revitalização e o fortalecimento da cadeia produtiva da olericultura na Bahia. (Foto: Divulgação)
No último dia 4 de junho, o município de Ituaçu, localizado na Chapada Diamantina (BA), foi palco de um importante encontro voltado para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região: o 2º “Olericultura em Foco – Cultura do Alho: da Escolha da Semente ao Mercado”.
O evento foi promovido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), com apoio da Prefeitura Municipal de Ituaçu, por meio da Secretaria de Agricultura, e da EMBRAPA Hortaliças. O objetivo principal foi promover a revitalização e o fortalecimento da cadeia produtiva da olericultura na Bahia, com foco especial na cultura do alho — atividade de grande potencial econômico para a região.
A programação reuniu produtores rurais, técnicos, estudantes, pesquisadores e autoridades, proporcionando um ambiente fértil para a troca de experiências, atualização de conhecimentos e construção de parcerias. O encontro também teve destaque nacional, contando com representantes de quatro estados brasileiros e de 27 municípios da Bahia.
Segundo o prefeito municipal, Phellipe Brito, o evento foi uma grande oportunidade para o fortalecimento da agricultura familiar no município e em toda região, um marco para a revitalização da cadeia produtiva do alho e completou que a troca de conhecimentos e a busca pelas inovações tecnológicas serão sempre valorizados na sua gestão.
O gestor também aproveitou para elogiar o trabalho do secretário de Agricultura, Luis Brito, e agradecer aos parceiros envolvidos na realização do evento, reforçando o compromisso da istração municipal com o desenvolvimento do setor agrícola.
O objetivo principal foi promover a revitalização e o fortalecimento da cadeia produtiva da olericultura na Bahia. (Foto: Divulgação)
A ação foi realizada em conjunto com uma empresa de transporte rodoviário que opera rotas regulares entre os estados da Bahia e São Paulo. (Foto: Ascom / 4ª CIPM)
Na manhã de sexta-feira (06), por volta das 9h, durante rondas ostensivas na Avenida Clériston Andrade, no município de Ibipitanga/BA, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou ações de fiscalização preventiva junto a uma empresa de transporte rodoviário que opera rotas regulares entre os estados da Bahia e São Paulo.
Com base em informações previamente recebidas pela unidade, indicando o uso recorrente dessas linhas para o envio de substâncias entorpecentes, a equipe permaneceu no local monitorando o desembarque de ageiros e a movimentação de cargas.
De acordo com a PM, com a chegada de um dos veículos, foi feito contato com o responsável, que autorizou a vistoria das encomendas acondicionadas no bagageiro. Durante a revista, os policiais encontraram 900 papelotes de substância análoga à cocaína e 129 comprimidos de substância análoga ao LSD.
Diante do ocorrido, todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a eficiência do sistema sanitário brasileiro diante das crises cada vez mais severas e redundantes. (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro. “É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas.
“Uma coisa é a gente trabalhar para tentar agradar apenas aqueles de dentro da nossa casa, outra coisa é a gente tentar ganhar o mundo e trabalhar para tentar agradar e convencer pessoas que, muitas vezes, nem conhece o Brasil e nem conhece os produtores e que são competidores conosco e, muitas vezes, colocam exigências que nós achamos que é absurda, mas nós cumprimos. Então, hoje é o reconhecimento de um país que tem no agronegócio, que tem na agropecuária uma das suas mais importantes vertentes econômicas”, acrescentou Lula.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a eficiência do sistema sanitário brasileiro diante das crises cada vez mais severas e redundantes. Ele lembrou que há dois anos o Brasil teve o primeiro caso de gripe aviária em animais silvestres e, por esse período, conseguiu segurar a entrada do vírus em plantéis comercias.
“Estando preparados, nós conseguimos, com toda certeza segurar o foco no âmbito de uma única granja. É muito difícil este procedimento e o Brasil está se mostrando muito eficiente. Então, não se trata aqui de comemorar crise, mas a oportunidade da crise, de mostrar essa robustez”, disse Fávaro.
Ele lembrou ainda que o Estado brasileiro fez parcerias com diversos, distribuindo vacinas contra febre aftosa, para garantir que não houvessem focos nos territórios vizinhos. Para o ministro, o novo status sanitário abre grandes oportunidades comerciais, de o a mercados mais exigentes, como o do Japão. Ele disse que o Brasil já exporta carne bovina e suína para mais de 160 países.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também afirmou que o certificado é um ganho de imagem e que vai se reverter em dinheiro para a balança comercial do Brasil. Ele deu como exemplo a China, que, por razões sanitárias, só consegue comprar carne suína sem osso do Rio Grande do Sul.
“Este reconhecimento poderá dizer para a China que ela pode nos reconhecer [o país inteiro], como reconhece Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Rondônia, livres de vacina de febre aftosa sem vacinação, podendo vender carne com osso e miúdo suínos. Isto dá só para o Rio Grande do Sul, no período de um ano, US$ 120 milhões, que vai para a balança comercial, mas que vai também distribuído numa pleia de pequenos produtores integrados que vão fazer justiça social”, disse.
O indivÃduo afirmou aos policiais que não possuÃa registro nem autorização legal para as armas. (Foto: Ascom/4ª CIPM)
Na manhã dessa quinta-feira (5), por volta das 9h, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para verificar uma denúncia de maus-tratos e posse ilegal de arma de fogo, no povoado de Olho d’Água, zona rural do município de Boquira. No local, a polícia flagrou o morador com uma espingarda cal. 32. Com autorização, foi feita busca na residência, onde foram encontradas mais duas espingardas de fabricação caseira. O indivíduo afirmou aos policiais que não possuía registro nem autorização legal para as armas.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, e o homem foi apresentado na Delegacia de Boquira, juntamente com o material apreendido, onde permaneceu à disposição da Justiça. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
O condutor informou ter adquirido o veÃculo na cidade de Rio do Pires. (Foto: Ascom/4ª CIPM)
Na tarde de quarta-feira (04), por volta das 16h30, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas na Avenida Paramirim em Érico Cardoso, visualizou um indivíduo trafegando pela via sem capacete. Ao ser abordado, foi constatado que o chassi do veículo se encontrava com sinais de adulteração ("pinado"). Após consulta no sistema AUTUA, utilizando a placa ostentada, os policiais constataram divergência no número do motor. O condutor informou ter adquirido o veículo na cidade de Rio do Pires. Diante do ocorrido, o veículo, juntamente com o condutor, foi conduzido à Delegacia Territorial de Paramirim para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom/4ª CIPM.
Diante dos fatos, o material apreendido e o responsável foram conduzidos à delegacia para a adoção das medidas cabÃveis. (Foto: Ascom/4ª CIPM)
Na manhã dessa quinta-feira (5), por volta das 10h30, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia referente à posse irregular de arma de fogo, na zona rural de Macaúbas. No local, após diligência, a equipe identificou a residência apontada e fez contato com o morador.
Durante a abordagem, o indivíduo confirmou aos policiais que possuía uma espingarda sem registro legal. Mediante autorização, foi realizada busca na residência, onde foi localizada a referida arma: uma espingarda Boito calibre 40. Diante dos fatos, o material apreendido e o responsável foram conduzidos à delegacia para a adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom/4ª CIPM.
Os interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até o dia 6 de junho para se inscrever. O prazo também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. A inscrição deve ser feita pela Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Taxa de inscrição
Para quem não é isento, a taxa de inscrição para a prova é de R$ 85. O pagamento deve ser feito até 11 de junho. A taxa pode ser paga de diversas formas, como por boleto – gerado na Página do Participante – Pix, cartão de crédito, ou débito em conta corrente ou poupança, a depender do banco.
Mesmo quem tenha conseguido a isenção da taxa no Enem 2025 deve realizar a inscrição pela Página do Participante.
Novidades: inscrição simplificada e certificação
Na edição de 2025 do Enem, os estudantes concluintes da rede pública contam com uma novidade: a inscrição pré-preenchida. Nesses casos, o participante deve ar a página oficial para confirmar a inscrição e optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar. Nessa modalidade, também não há geração de boleto para pagamento da taxa.
Além disso, o Enem 2025 volta a ser utilizado para certificar a conclusão do ensino médio ou comprovar proficiência parcial para estudantes maiores de 18 anos. Os participantes que desejarem usar o exame para essas finalidades devem indicar essa opção no momento da inscrição.
As pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Confira os requisitos para obter o certificado de conclusão do ensino médio com o Enem:
Atingir no mínimo 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento;
Atingir no mínimo 500 pontos na redação.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem a prova nos dois dias. O valor é pago após a conclusão dessa etapa. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano. Fonte: Brasil 61.
De acordo os dados, 90% dos acidentes foram registrados na zona rural do municÃpio. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)
A Secretaria de Saúde de Guanambi, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulgou dados a respeito de acidentes envolvendo animais peçonhentos na região em 2025. Conforme o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox-BA), neste ano houve 162 registros, sendo 111 por escorpiões, 11 por serpentes, 10 de aranhas, 7 de abelhas, 6 de lacraias (centopeia) e 17 registros de animais não especificados. De acordo os dados, 90% dos acidentes foram registrados na zona rural do município.
O Departamento de Vigilância Epidemiológica, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, vem identificando e atuando nos locais onde tenha acumulo de lixos e que seja um potencial criadouro de animais peçonhentos. A SEINFRA já tendo multado e notificado dezenas de proprietários de lotes abandonados na zona urbana neste ano.
A cidade de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, receberá nos dias 29 e 30 de agosto o 2º Encontro Aéreo Nacional, reunindo entusiastas da aviação de diversas regiões do país. A programação inclui a apresentação da Esquadrilha Céu, grupo conhecido por suas acrobacias aéreas, e a exibição da histórica aeronave T6, que virá do Rio de Janeiro especialmente para o evento. A narração ficará por conta de Vadico, locutor com ampla experiência.
Além das atividades no aeródromo, a cidade contará com shows de artistas nacionais em praça pública, integrando a programação cultural ao encontro. Mais informações sobre o evento serão divulgadas em breve pela organização.
Nesta quarta-feira (4), o Banco Central (BC) realiza um evento de lançamento do Pix Automático, em São Paulo. A nova modalidade visa facilitar o pagamento recorrente de contas como escola, taxas de condomínio, s, planos de saúde e de serviços essenciais, como água e luz. A previsão é de que a funcionalidade entre em operação no dia 16 de junho.
Conforme o BC, o Pix Automático tem como intuito facilitar a vida dos brasileiros usuários do Pix, possibilitando que os pagamentos recorrentes sejam feitos de forma automática – uma alternativa ao débito automático. Para utilizar a funcionalidade, o pagador precisa autorizar uma única vez a operação. O cliente deverá autorizar a cobrança automática, com valor, periodicidade e um prazo pré-definido.
O especialista nas áreas de Meios de Pagamento e Fintechs, professor da FGV/SP e do Insper, Thiago Amaral, de São Paulo (SP), destaca a praticidade da ferramenta. “Tudo já vai ser gerenciado diretamente na área Pix do aplicativo do banco do consumidor. Por exemplo, se o cliente contrata uma escola e autoriza a cobrança mensal, ele pode visualizar e controlar essa autorização no menu Pix do seu aplicativo. Ele pode, inclusive, suspender ou cancelar essa cobrança em qualquer momento”, ressalta.
Entre os benefícios para o recebedor estão o aumento da base de clientes – hoje há mais de 175 milhões de usuários Pix e quase 855 milhões de chaves cadastradas. Inclusive, em abril de 2025, foram 6,2 milhões de transações via Pix. Além disso, o BC aponta que a modalidade pode implicar na redução da inadimplência, já que a cobrança é automática.
“Para as empresas, haverá redução de custos, já que o recebimento é feito de forma direta e instantânea. Não será mais necessário o pagamento de taxas por boletos, por exemplo. Além disso, as empresas não precisam mais firmar convênios com os bancos, o que ocorre com os débitos automáticos tradicionais. Essa solução vai ser utilizada na infraestrutura do Open Finance, que permite que qualquer instituição financeira autorizada possa ofertar o PIX automático”, pontua Thiago Amaral.
O especialista reforça que a funcionalidade trará maior controle financeiro para os usuários. “Para o consumidor, ele se torna mais prático e oferece um maior controle. Por exemplo, não é preciso mais lembrar de pagar boletos ou fazer transferências todo mês. Todas as autorizações podem ser visualizadas, suspensas ou canceladas diretamente pelo aplicativo do banco, destaca.
Segurança digital
Ao utilizar a nova ferramenta de pagamento Pix Automático, é importante que o consumidor fique atento a alguns pontos para garantir a segurança e o controle dos pagamentos. O especialista Thiago Amaral listou algumas medidas para proteger os clientes que aderirem à modalidade, confira:
Autorizar apenas empresas confiáveis;
Revisar os dados da cobrança – como valor, frequência e periodicidade dos descontos – antes de confirmar o agendamento;
“Todas essas autorizações vão ficar visíveis na área Pix do aplicativo do banco, onde também é possível suspender ou cancelar esses agendamentos em qualquer momento”, salienta Thiago. Amaral reforça que, por se tratar de uma ferramenta de cobrança recorrente, o consumidor deve adotar esses cuidados essenciais, como acompanhar as cobranças ativas pelo próprio aplicativo do banco e não realizar autorizações em links desconhecidos fora do aplicativo oficial da instituição financeira.
“Também é importante que ele acompanhe todas as cobranças ativas pelo aplicativo do banco, junto à área Pix. É importante também que ele evite autorizar por links ou mensagens recebidas fora dos canais oficiais. Essa autorização deve ser feita direto no aplicativo do banco. E, por último, é importante que o consumidor ative as notificações de movimentações diretamente nesse aplicativo. Assim, ele pode acompanhar todos os débitos”, ressalta Amaral. Fonte: Brasil 61.
Estão sendo ofertadas 30 vagas. (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje)
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) prorrogou as inscrições para o curso de Especialização em Tecnologias e Competências para a Educação Digital. O curso será ofertado através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com 30 vagas disponíveis para o polo de Brumado. As inscrições foram prorrogadas até o dia 06 de junho de 2025. As vagas são destinadas a professores, mas podem ser ocupadas pelo público geral, tendo sobra de vagas. Todas as informações estão disponíveis no Edital 24-2025 SEAD-UAB. As inscrições são feitas via internet através do formulário: https://sead.ufba.br/editais/24-2025-sead-uab-processo-seletivo-de-estudantes-especializacao-em-tecnologias-e.
Conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o pagamento do mês de junho do funcionalismo estadual será realizado no próximo dia 19. (Foto: Dandara Melo)
O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, ‘Fala, Jero!’. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.
Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da istração (Saeb).
Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não ite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro istrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
