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PRF conclui Operação Peso Legal II com mais de 2 mil veículos fiscalizados e 720 toneladas de excesso de carga identificadas

Quinta / 15.05.2025

Por PRF

A ação teve como foco principal coibir o transporte de cargas com excesso de peso, prevenir acidentes e preservar o patrimônio público. (Foto: Ascom PRF/BA)

Entre os dias 5 e 13, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Peso Legal II nas rodovias federais sob a jurisdição da 6ª Delegacia da PRF, com sede em Seabra/BA, abrangendo o trecho entre os municípios de Ibotirama e Itaberaba. A ação teve como foco principal coibir o transporte de cargas com excesso de peso, prevenir acidentes e preservar o patrimônio público.

Durante os nove dias de operação, os policiais fiscalizaram 2.031 veículos, realizaram 899 testes de etilômetro e identificaram 720.353 kg de excesso de peso transportado de forma irregular. Foram também lavrados 1.463 autos de infração, com destaque para: 121 autos de infração por excesso de peso, com base nos Artigos 231 V e X do CTB (peso bruto total superior ao permitido e excesso em relação à Capacidade Máxima de Tração - CMT); 237 autos de infração por descumprimento das normas de descanso do motorista; 501 autos de infração por irregularidades em equipamentos obrigatórios (Art. 230 IX e X do CTB), incluíndo freios e sistema ABS e 228 autos de infração na fiscalização de Produtos Perigosos.

A operação não se restringiu à fiscalização de trânsito. O combate ao crime também teve papel relevante, resultando em 23 ocorrências criminais, com destaque para a apreensão de 339 unidades de anfetaminas – substância frequentemente utilizada de forma ilegal por motoristas para prolongar a jornada de trabalho –, além de 1 arma de fogo, 8 munições e 15 gramas de maconha.

A operação também avaliou o estado dos freios, a conservação geral dos veículos e a jornada de trabalho dos condutores, reforçando a abordagem completa e técnica da PRF na segurança viária. “Ações como essa são fundamentais para garantir que nossas rodovias continuem seguras e em boas condições. O trecho entre Ibotirama e Itaberaba é estratégico, com fluxo intenso de veículos de carga, e demanda atenção especial da PRF”, afirmou o coordenador da operação, PRF Luciano Sousa.

Governo Federal reconhece situação de emergência em 15 municípios baianos

Terça / 06.05.2025

Por UPB

Andaraí, Boninal, Ibotirama, Xique-Xique, Maetinga e Morro do Chapéu estão entre os municípios reconhecidos. (Foto: Isac Soares / Agência Sertão)

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5) o reconhecimento da situação de emergência em 15 municípios baianos por conta da estiagem. A portaria vem após uma comissão de prefeitos instituída pela União dos Municípios da Bahia (UPB) se reunir com ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no último dia 23 de abril, solicitando celeridade no processo de reconhecimento. Agora a Bahia possui 72 municípios em situação emergência pela estiagem prolongada.

As portarias publicadas são referentes aos dias 29 e 30 de abril de 2025 e reconhecem os municípios: Abaré, Andaraí, Araci, Boninal, Ibotirama, Iramaia, Juazeiro, Lençóis, Quijingue, Várzea da Roça, Xique-Xique, Sítio Novo, Jacobina, Maetinga e Morro do Chapéu.

A decretação da situação de emergência ocorre quando o desastre afeta a capacidade local de resposta. Com o reconhecimento, os municípios podem receber apoio do Governo Federal e ar recursos emergenciais para o à água, ração animal e assistência humanitária.

A atuação da UPB na intermediação do apoio aos municípios tem sido no sentido de orientar o processo decretação da situação de emergência e cobrar celeridade nas ações de socorro à população afetada pela estiagem.

Colégio indígena de Ibotirama realiza primeira feira cultural

Sexta / 02.05.2025

Por Ascom SEC

A feira reuniu cerca de 200 estudantes do colégio indígena, além de receber alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico. (Foto: Gislaine Tuxá)

O Colégio Estadual Indígena Marechal Rondon, localizado no assentamento Terra Indígena Tuxá, em Ibotirama, promoveu, nesta quarta-feira (30), a I Feira Cultural e Jogos Indígenas Tuxá Kiniopará. Com o tema “Fortalecimento dos saberes e fazeres ancestrais”, o evento foi realizado na quadra poliesportiva da unidade escolar e teve como objetivo valorizar a ancestralidade, a arte e a resistência dos povos indígenas, promovendo a troca de saberes entre comunidades indígenas e estudantes de outras escolas visitantes.

A diretora Gislaine Tuxá destacou a importância da iniciativa. “Esses eventos são muito importantes para divulgar e promover a valorização tradicional dos povos indígenas, além de realizar a integração da comunidade junto com a escola, que é um espaço de troca e conhecimento.”

A feira reuniu cerca de 200 estudantes do colégio indígena, além de receber alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, também localizado em Ibotirama, e da Escola Municipal Indígena Kiriri, de Muquém do São Francisco. A abertura do evento foi marcada pelo ritual do toré, que recepcionou os visitantes e deu início às atividades da feira.

Durante o evento, os participantes puderam visitar barracas temáticas que apresentavam aspectos da cultura indígena, como grafismo, comidas típicas, saúde indígena, saberes tradicionais, artesanato, ervas medicinais, agricultura e os tradicionais jogos indígenas. Os estudantes também realizaram demonstrações de práticas culturais como a derrubada de maracá, arco e flecha e o uso da zarabatana.

A estudante Maria Eloísa Vale de Oliveira, 16 anos, aluna do 2º ano, expressou sua empolgação com a participação na feira. “Minha experiência foi muito boa. Aprendi bastante sobre minha cultura. O tema que minha sala ficou foi jogos indígenas. O que mais gostei foi o ritual toré e a demonstração dos jogos, que são muito divertidos de competir. Com certeza, pretendo participar das outras edições”.

Larissa Pereira de Oliveira, 13 anos, aluna do 8º ano, também compartilhou sua experiência. “Foi muito legal participar da feira, ainda mais porque o meu grupo ficou com a apresentação das ervas medicinais, que aprendemos com os mais velhos da aldeia”.

Comitê de Cultura da Bahia realiza oficinas sobre cultura popular nordestina em Ituaçu

Terça / 29.04.2025

Por Alessandro Inácio

Com certificação gratuita pelo Ministério da Cultura, o evento contará com três oficinas práticas voltadas para a valorização da cultura popular nordestina (Fotos: divulgação/montagem Sertão Hoje)

No próximo dia 30 de abril, a partir das 8h, o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, por meio da Associação Mulheres Quilombolas em Ação Dandara dos Palmares, realizará o evento “Circuito Cultural: Oficinas de Cultura Nordestina” na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A ação acontecerá no Colégio Estadual Albércio da Costa Brito, localizado no centro da cidade.

Com certificação gratuita pelo Ministério da Cultura, o evento contará com três oficinas práticas voltadas para a valorização da cultura popular nordestina: Cordel e Cultura Popular: Produção e Resgate de Memórias, com o cordelista ituaçuense José Walter Pires; O Teatro do Oprimido na Cultura Nordestina, conduzida pelo professor de dança e teatro Wagner Silveira; e Introdução ao Forró: os e Ritmo, ministrada pelo instrutor Vinícius Gomes, com foco nos os tradicionais do forró.

Cada oficina terá duração de 3 horas e um número mínimo de 40 participantes, com possibilidade de participação ampliada de acordo com a demanda. As inscrições serão realizadas presencialmente no local, no dia do evento.

A programação começa com uma fala de abertura feita por um representante do Comitê de Cultura do Estado da Bahia, seguida por uma intervenção artística do ator, cantor e cordelista Marcos Duarte. Em seguida, acontece a roda de conversa com o tema “O Cordel como um Movimento Artístico e Cultural”, que busca promover uma troca descontraída entre artistas e estudantes sobre o papel do cordel e seu impacto nas manifestações culturais. Durante esse momento, o escritor José Walter também lançará cordéis inéditos de sua autoria.

As oficinas serão realizadas no período da tarde e da noite, proporcionando uma vivência prática e formativa com os facilitadores convidados. A ação integra a programação do Festival de Forró do Brejo’s, que tem como objetivo promover e valorizar a cultura nordestina, especialmente por meio da música tradicional, como o forró pé de serra, o xote e outros ritmos regionais. O festival também conta com apresentações de quadrilhas, feiras de artesanato, encontros de sanfoneiros e concursos culturais de dança e música, com destaque para artistas locais.

Essa parceria é de extrema importância, pois nos permite ampliar e fortalecer o conhecimento popular sobre a cultura regional, com foco na promoção da cultura enquanto um direito. Esse é o papel do Comitê de Cultura: ampliar e qualificar o o às políticas públicas e promover a preservação e valorização da identidade cultural em todo o estado”, afirma a coordenadora executiva do Comitê, Camila Vieira.

Bahia investe R$ 143,8 milhões e amplia rede de reabilitação com 17 novos centros

Sexta / 21.03.2025

Por Ascom Sesab

Brumado, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Macaúbas estão entre os municípios que receberão os novos CER. (Foto: Ascom/Sesab)

A assistência a pessoas com deficiência ganhará um novo capítulo na Bahia com a expansão do número de serviços de atendimento. O estado está consolidando o caminho para uma cobertura abrangente em todo o estado com a construção de 17 novos Centros de Reabilitação (CER), sendo 16 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Essa ampliação contribuirá para a melhoria na qualidade de vida dos cerca de 10,4% da população baiana que possui algum tipo de deficiência.

Para o crescimento desta rede de cuidado à pessoa com deficiência, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), investirá R$ 126,7 milhões. Os recursos do novo PAC somarão cerca de R$ 8,2 milhões, totalizando R$ 134,9 milhões em investimentos. Haverá também um aporte de R$ 8,9 milhões anuais para o cofinanciamento de serviços voltados para atenção a pessoa com deficiência, garantindo a sustentabilidade dos serviços.

Os novos CER serão construídos em Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Cruz das Almas, Eunápolis, Ibotirama, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Poções, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Seabra.

Os novos centros começarão a ser construídos no segundo semestre deste ano com entrega em até um ano após o início das obras. Com esta iniciativa, o Governo do Estado busca preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação – visual, auditiva, física e intelectual -, proporcionando maior ibilidade para pessoas com deficiência aos serviços especializados.

O governo do estado também apoiará os municípios com cofinanciamento de 20% do que é reado pelo Ministério da Saúde. Será um recurso novo, do tesouro estadual, para apoiar os municípios na manutenção e qualificação dos serviços.

Atualmente a Bahia possui 16 CER habilitados na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RD) e 9 Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR). Com a construção de mais 16 CER, o estado ampliará o o das pessoas com deficiência das 28 Regiões de Saúde da Bahia, já que 24 regiões de saúde possuirão no mínimo um CER que contempla as temáticas de Reabilitação Física/Ostomia e Intelectual/TEA. E assim, a Bahia contará com todas as quatro temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física/ostomia, intelectual/TEA) em 7 das 9 Macrorregiões de Saúde.

Governo do Estado realiza mais de 51 mil atendimentos de saúde no Março Mulher e amplia serviços na Bahia

Segunda / 10.03.2025

Por Ascom Sesab

“O compromisso do Governo da Bahia é garantir atendimento humanizado e de qualidade para as mulheres baianas”, disse a secretária Roberta Santana. (Foto: Matheus Landim/GOVBA)

O Governo do Estado está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher. A iniciativa prevê mais de 51 mil atendimentos em todo o estado, com oferta de consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado.

Além da capital, 24 municípios baianos receberão ações intensificadas de atendimento à mulher, em parceria com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres. Em nove cidades-sede de policlínicas regionais – Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista – será realizado o Dia M, em 22 e 23 de março, reforçando os serviços de saúde voltados ao público feminino. Outros 15 municípios terão atividades intensificadas, articuladas em parceria com as prefeituras.

Outra ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são os exames de mamografia realizados de modo itinerante. Unidades móveis percorrerão 24 municípios, incluindo Manoel Vitorino, Boa Nova, Itagibá, Maracás, Conceição do Coité e Araci, com a expectativa de realizar 26.439 exames de mamografia.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto, pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirada completa da mama ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, afirma. Estima-se que, em 2025, o número de novos casos de câncer de mama no Brasil seja de 73.610. Na Bahia, a estimativa é de 4.230 novos casos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Anúncios e entregas

Como parte das ações do Março Mulher, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou neste sábado (8), o Centro de Parto Normal (N) de Serrinha, localizado no Hospital Municipal de Serrinha. A nova unidade recebeu R$ 880 mil em equipamentos e faz parte do Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil anuais ao município para o incentivo ao parto e nascimento. Com a nova estrutura, o hospital a a realizar partos no próprio município, garantindo maior segurança e conforto às gestantes.

Além disso, será assinada ainda este mês a ordem de serviço para a construção do N de Ibotirama, obra viabilizada com R$ 2,5 milhões do PAC, reforçando o compromisso do Estado em expandir o atendimento humanizado ao parto.

A titular da Sesab, Roberta Santana, reforça a importância do Março Mulher para ampliar o o aos serviços de saúde. “O compromisso do Governo da Bahia é garantir atendimento humanizado e de qualidade para as mulheres baianas. Estamos intensificando exames, consultas e cirurgias, com ações descentralizadas que promovem acolhimento e prevenção”, afirmou. Com uma programação abrangente e descentralizada, o Março Mulher 2025 reafirma o compromisso do Estado em fortalecer a rede de saúde feminina e garantir mais o a exames, cirurgias e serviços especializados para mulheres em todas as regiões.

Parceria Público-Privada amplia exames de imagem

Ao longo do mês de março, a Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, firmada entre o Governo da Bahia e a Rede Brasileira de Diagnóstico, disponibilizará ainda 150 exames de mamografia. Do total, 60 serão realizados no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, enquanto 90 exames serão ofertados nos hospitais de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista. Os exames a serem realizados no Cican também serão agendados no ba.gov.br.

 

Programa Cidades Intermediadoras contempla Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Xique-Xique e outros sete municípios baianos

Sexta / 24.01.2025

Por Brasil 61

O programa Cidades Intermediadoras deve ampliar o o a oportunidades de trabalho e renda. (Foto: Facebook / Prefeitura de Ibotirama)

Criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, a SDR, o Programa Cidades Intermediadoras vai atuar em toda a região Nordeste. Contemplando mais de 100 municípios, a iniciativa tem o objetivo de combater desigualdades entre cidades de uma mesma região, diminuindo a pressão nas metrópoles.

Na Bahia, os municípios de Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique foram contemplados pela iniciativa.

Segundo a titular da SDR, Adriana Melo, o Nordeste tem grande potencial para ser explorado com esse programa. “O Nordeste é uma região de grandes oportunidades com cidades e estados que têm se fortalecido, porém ainda há poucos fluxos e conexões entre eles. As capitais são importantes, mas ainda são poucas as cidades que possuem estrutura suficiente para atrair e fixar obras, serviços e produção de grande porte e complexidade. O objetivo, então, é promover a ativação em redes de cidades que se conectam no território e tornar o Nordeste uma região com dinâmica mais interiorizada, capilarizada. Isso contribuirá diretamente com seu processo de desenvolvimento”.

O programa Cidades Intermediadoras deve ampliar o o a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas. Tudo por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional e Territorial, e Ministério do Desenvolvimento Regional. Fonte: Brasil 61.

Psoríase: conheça os sinais para procurar um médico e quais fatores podem ser gatilhos para a doença autoimune

Terça / 07.01.2025

Por Redação Sertão Hoje

Diferentemente do que muitas pessoas acreditam, a psoríase não é contagiosa e apesar de não possuir cura definitiva, tem tratamento (Foto: Divulgação/UniFG).

Cerca de 3% da população mundial, ou seja, aproximadamente 125 milhões de pessoas, convivem com a psoríase, uma doença inflamatória crônica de natureza autoimune, que afeta predominantemente a pele e as articulações. Famosas como Kim Kardashian, a cantora Kelly Key, a apresentadora Ana Clara e a atriz Cameron Diaz já compartilharam publicamente suas jornadas contra a doença, que, diferentemente do estigma que carrega, não é contagiosa e possui tratamento.

Conforme explica a médica dermatologista Rosilene Barbosa, a psoríase se caracteriza pela ativação anormal das células T e deterioração do ciclo de renovação das células epidérmicas, o que leva ao acúmulo de células na superfície da pele e formação de lesões escamosas e avermelhadas. Além dos sintomas físicos, a doença também pode afetar significativamente a autoestima dos pacientes, gerando danos psicológicos.

PRINCIPAIS SINTOMAS 

A especialista destaca que a psoríase pode se manifestar por meio de placas vermelhas com escamas prateadas ou esbranquiçadas. “São lesões elevadas na pele, geralmente de coloração avermelhada, cobertas por escamas espessas e esbranquiçadas”, esclarece a Dra. Rosilene Barbosa, que também é professora do curso de Medicina da UniFG, parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país.

Outros sinais que podem indicar a doença são prurido na pele (coceira); ressecamento e rachaduras na pele, algumas vezes com sangramento; alterações nas unhas (unhas grossas, com presença de sulcos e depressões) e envolvimento articular (artrite psoriática). “Em cerca de 30% dos pacientes, a psoríase está associada à artrite, causando dor, rigidez e inchaço nas articulações. Em casos graves pode levar a destruição das articulações e deformidades”, elucida.

FATORES DE RISCO 

Segundo a especialista, alguns fatores genéticos e ambientais aumentam o risco de manifestação da doença ou podem piorar o quadro. São eles: obesidade, estresse emocional, tabagismo, consumo de álcool, infecções, traumas na pele e alguns medicamentos como ibuprofeno, lítio, terbinafina, betabloqueadores, inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA), dentre outros.

TRATAMENTO

Até o momento, a psoríase não tem cura definitiva, mas os tratamentos oferecem a chance de um bom controle dos sintomas. De acordo com a dermatologista, as opções terapêuticas incluem tratamentos tópicos, fototerapia, tratamentos sistêmicos e medicamentos biológicos. Além disso, é importante a adoção de hábitos saudáveis, a fim de melhorar a qualidade de vida.

A médica ressalta, ainda, que a psoríase pode afetar significativamente a autoestima dos pacientes, causando sentimentos de vergonha, constrangimento e estigma social. Por isso, o apoio de profissionais da saúde mental pode se tornar necessário. 

“O tratamento e acompanhamento com psicólogos e psiquiatras pode ser muito benéfico para pacientes com psoríase. A terapia psicológica oferece estratégias para enfrentar os desafios emocionais e fortalecer a autoestima, contribui para reduzir o estresse, que é um fator desencadeante de crises de psoríase, ajudando a diminuir a frequência e a intensidade das exacerbações. Os psiquiatras podem intervir em casos de ansiedade e depressão, prescrevendo medicamentos antidepressivos ou ansiolíticos, se necessário”, orienta a Dra. Rosilene.

PREVENÇÃO

Algumas medidas e mudanças no estilo de vida podem prevenir ou ajudar a controlar as crises de psoríase. A especialista aponta as principais:

- Redução do estresse: o estresse é um dos gatilhos mais comuns para as crises de psoríase. Práticas como meditação, yoga, exercícios de respiração, exercícios físicos, a adoção de hobbies e o apoio emocional podem ajudar a diminuir a ansiedade e o estresse;

- Manter um peso saudável: o excesso de peso e a obesidade são fatores de risco para a psoríase e para a sua gravidade. A obesidade também está associada a uma menor resposta aos tratamentos e pode agravar a artrite psoriática. Uma dieta balanceada e anti-inflamatória, rica em frutas, vegetais e fibras e o controle calórico podem auxiliar na redução de crises;

- Manter a pele bem hidratada: uma pele hidratada melhora a função de barreira e reduz a descamação, a aparência e o desconforto. É indicado a utilização de hidratantes neutros e livres de fragrâncias;

- Evitar o tabagismo e o consumo de álcool;

- Exposição moderada ao sol;

- Evitar traumas e lesões na pele devido o fenômeno de Koebner, que se caracterizada pelo surgimento de lesões de pele em áreas previamente saudáveis, após a ocorrência de algum tipo de trauma ou irritação na pele.

Bahia registra menor número de mortes violentas em 17 anos

Terça / 07.01.2025

Por Milena Fahel/GOVBA

Com ações integradas, SSP apresentou dados que indicam redução de 8,7% dos crimes violentos em 2024 (Foto: Thuane Maria/GOVBA).

A Segurança Pública da Bahia inicia o ano de 2025 com o menor registro de mortes violentas dos últimos 17 anos. A redução, atribuída ao uso de tecnologia e outras ações do governo baiano, levou a um índice 8,7% menor nos crimes violentos no ano de 2024 – terceiro consecutivo com tendência de queda. As ações integradas e o uso de tecnologia foram alguns dos destaques na apresentação dos números. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro istrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o emprego dos  três I’s – integração, inteligência e investimento – , foi fundamental para a redução dos números. “A gente investiu em tecnologia, mas a tecnologia também foi aplicada com compromisso por nossas forças policiais. Ano ado, em 2024, 1.132 pessoas foram presas com o reconhecimento facial. Em 2025, já estamos com 54 pessoas presas em menos de seis dias. Todas sem um disparo sequer de arma de fogo”, pontuou o titular da pasta.

A redução também foi apresentada em mortes em confrontos, com diminuição de 8,5% e nos feminicídios, com queda de 7,8%. Nas macrorregiões de Salvador e na Região Metropolitana, os números foram ainda maiores, com redução de 12,5% das mortes violentas na capital baiana e 12,7% nas cidades do entorno em relação a 2023. 

Delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito detalhou, como parte do trabalho para redução da criminalidade, a ampliação dos Núcleos de Inteligência Policial para o interior do estado. “Antigamente toda a parte de interceptação de dados telemáticos de extração de celulares ficava, aqui, na Superintendência de Inteligência. Nós levamos isso para o interior do Estado. Hoje são 13 Núcleos de Inteligência Policial, com equipes in loco, trabalhando na apreensão de celulares e extração de dados. Isso dá subsídios para que as nossas equipes possam agir muito mais rápido”.Brito ainda acrescenta que foram mais de R$ 1 milhão investidos na compra de novas licenças para extração de dados, que são cruzados com Departamentos de Inteligência de outros estados.

Em 2024, o Governo do Estado também investiu, através da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na inauguração ou modernização de 72 novas Unidades Conjugadas da Polícia Civil e Militar, mais 2.500 viaturas, armamentos, coletes balísticos e outros equipamentos de segurança. Além de operações como a Força Total, Unum Corpus, Ficco, Posto Legal e Cira, que foram responsáveis por parte das 19.172 prisões realizadas na Bahia – 1.132 delas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial.

Cruzeiro anuncia a contratação do atacante Gabriel Barbosa

Sexta / 03.01.2025

Por Agência Brasil

O centroavante será apresentado no próximo sábado no Mineirão (Foto: Marcelo Cortes/Flamengo)

A torcida do Cruzeiro iniciou 2025 recebendo um grande presente, a confirmação da contratação do atacante Gabriel Barbosa. A Raposa anunciou o acerto com o ex-jogador do Flamengo nos primeiros segundos do 1º dia do ano. O centroavante de 28 anos, que é um dos grandes ídolos da história do Flamengo, equipe pela qual disputou 305 jogos e marcou 160 gols no espaço de seis anos, conquistou 13 títulos pelo Rubro-Negro da Gávea, entre eles duas edições da Libertadores (2019 e 2022), dois Brasileiros (2019 e 2020) e duas Copas do Brasil (2022 e 2024). Gabigol é o quinto reforço anunciado pela Raposa para a próxima temporada, após as chegadas do volante Christian, que estava no Athletico-PR, do meio-campista Rodriguinho, ex-Atlético-MG, e dos atacantes Bolasie (que defendeu o Criciúma) e Dudu (ex-Palmeiras).

Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

Sexta / 03.01.2025

Por Paula Laboissière/Agência Brasil

São 67.301 vagas para o 1º semestre e 44.867 vagas para o segundo (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

Sexta / 03.01.2025

Por Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Brasileiros gastaram R$ 49,3 bilhões com esses itens em 2024 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025. Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.

O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados. A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).

Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, ando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões. “É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento das famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.

Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”

A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%. Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.

“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha. Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.

MATERIAIS ESCOLARES

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.

Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos. “Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.

A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais. “Isso tem permitido que alunos da rede pública possam ar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha o”, diz o presidente da entidade.

A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

Sexta / 03.01.2025

Por Léo Rodrigues/Agência Brasil

Para receber o dinheiro, o trabalhador deve optar pela modalidade (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente. Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é istrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros. O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível. Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

POSSÍVEL EXTINÇÃO

No ano ado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão. Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. "Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito ível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego", disse. (Fonte: Agência Brasil)

Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

Sexta / 03.01.2025

Por Andreia Verdélio/Agência Brasil

Ferramenta poderá ser ada pela conta Gov.br (Foto: Divulgação/Vale)

O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser ada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, F e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para ar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.

Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão o a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.

O cadastro será ível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.

Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

IMPOSTO

Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.

“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O o público aos dados será limitado ao necessário para dar e a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado. Fonte: Agência Brasil.

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

Sexta / 03.01.2025

Por Gilberto Costa/Agência Brasil

Militares alertam contra golpes para obtenção de certificados (Foto: Divulgação/Exército Brasileiro)

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025. A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas - 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de  que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

CUIDADO COM GOLPES

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm o à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”

Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874). Fonte: Agência Brasil.