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São João da Bahia terá o emprego de 12 mil profissionais na capital e no interior e R$ 30 milhões do governo estadual

Sexta / 13.06.2025

Por Milena Fahel/GOVBA

O reforço do policiamento ostensivo começa nesta quinta-feira (12) e se estende até o período após o São Pedro, que ocorre non dia 29 de junho. (Foto: Thuane Maria/GOVBA)

Os festejos populares de junho, caracterizados pelas celebrações de Santo Antônio, São João e São Pedro, de 281 municípios baianos contarão com R$ 30 milhões do Governo do Estado este ano para a Operação São João 2025 da Segurança Pública. Os detalhes foram apresentados, nesta quinta-feira (12), pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e representantes das forças estaduais, no Centro de Operações e Inteligência (COI), na capital baiana.

À frente da SSP, Marcelo Werner disse que, em 2025, o Estado emprega o maior número de profissionais para a festa dos últimos anos, chegando a 12 mil policiais militares, civis, bombeiros, e da polícia técnica e rodoviária da Bahia. “A gente vem aperfeiçoando os nossos grandes eventos a cada ano, buscando inovar, levando eficiência para o policiamento nas preventivas, com melhores dados de inteligência coletados, com recuperação de aparelhos celulares, com o Disk Denúncia funcionando 24 horas, através do 181”, detalhou o titular da pasta.

O reforço do policiamento ostensivo começa nesta quinta-feira (12), ao final da trezena de Santo Antônio, e se estende até o período após o São Pedro, que ocorre non dia 29 de junho. Serão 7.251 policiais militares atuando no policiamento a pé, por meio de viaturas, motocicletas, cavalos, bases móveis, drones e helicópteros em 269 festas do interior e 12 da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“No interior nossa operação começou no final de semana ado, com o lançamento do São João em algumas cidades. Hoje estendemos a operação, com o emprego total de 7.251 policiais militares em toda a Bahia”, dividiu o comandante-geral da PM, Antônio Carlos Silva Magalhães.

A Polícia Militar da Bahia também estará com portais de abordagem instalados nos grandes eventos.  Além de utilizarem câmeras corporais e a ronda Maria da Penha nos eventos maiores. Parte do aporte do governo baiano ainda será usado em tecnologias para monitoramento dos pontos de maior concentração das festas.

Ao todo, 1.500 câmeras serão empregadas na operação – 500 delas de reconhecimento facial. Nos portais de abordagem também terão câmeras para contagem de público. Em Salvador, o policiamento será intensificado nas estações de metrô Mussurunga, com monitoramento 24h, e nas principais vias de o ao Parque de Exposições, como as avenida Paralela, Dorival Caymmi e a Orlando Gomes. 

Prevenção a queimaduras e incêndio

Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia está com 20 batalhões mobilizados na realização de trabalhos preventivos de fiscalização, junto ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para retirar de circulação fogos de artifício que não sejam seguros ou estejam fora das normas estabelecidas para uso.

Durante a operação, serão 2.081 bombeiros militares atuando na capital e na RMS e outros 5.440 no interior do estado. Mais de R$ 3 milhões destinados pelo Governo da Bahia foram somente para os trabalhos de prevenção e atendimento a ocorrências de incêndio e queimados.

“Estamos há cerca de um mês realizando vistorias técnicas na capital e no interior. Mas estamos tendo um cuidado especial com o manejo do fogo, de fogos de artifício ou de fogueiras, para que seja uma festa segura para as pessoas”, reforçou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Aloísio Mascarenhas, acrescentando que nos locais de maior concentração de público também terão equipes de atendimento pré-hospitalar para que possam agir o mais rápido possível nos casos de acidente com queimados.

Rodovias Estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) reforçou as ações de fiscalização nas rodovias baianas. A expectativa é de redução de acidentes e crimes, com instalação de radares, etilômetros e equipamentos de fiscalização nos locais de maior fluxo de veículos. 

Integração

Nos locais de maior concentração de pessoas durantes os festejos, também terão postos para atendimento específico a crimes de racismo, contra idosos, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres, através das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Defensoria Pública. Além de postos integrados da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.

MPBA entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos

Quinta / 12.06.2025

Por MP-BA

Pela primeira vez, todos os municípios aderiram ao da Transparência dos Festejos Juninos. (Foto: Ascom / MP-BA)

Os 417 municípios que formam a Bahia foram premiados na manhã de terça-feira, dia 10, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, com o ‘Selo Transparência 2025’. Uma premiação que, pela primeira vez, foi concedida à totalidade dos municípios baianos. Todos eles aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com as festividades, prestando informações relativas a investimentos e contratações para o ‘ dos Festejos Juninos’, e reconhecendo o compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação. “Um momento de celebração da transparência, do respeito ao povo baiano e da consciência quanto ao gasto público”, registrou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia frente ao auditório lotado de autoridades estaduais e municipais. A eles, o PGJ reforçou que o intuito do MPBA com a iniciativa é fomentar o exercício da cidadania e fortalecer a tradição dos festejos juninos, “que são sinônimo de vida e de força do povo nordeste”.

O procurador-geral de Justiça salientou ainda que o compromisso com a transparência, com a entrega voluntária dos dados às instituições de controle e com o chamamento à população para que acompanhe os gastos que são realizados pelo Município através do portal, “demonstra um compromisso que sobreleva o papel de simplesmente gerir, pois mostra a todo cidadão, com muita transparência, como o Município está sendo gerido”. Também ressaltou que o momento atual do Ministério Público baiano é de diálogo e construção coletiva, com respeito à autonomia, mas com as devidas cobranças. “Somos um MP que senta e ouve para construir os melhores caminhos e soluções”, afirmou.

Os municípios baianos prestaram contas ao com cadastros dos dados sobre os investimentos com os festejos, declarando que não realizarão festas ou informando que estão com processos de contratação em andamento. Foi registrado, até o momento, um total de investimentos superior a R$ 426 milhões em contrações artísticas realizadas para 2025. Em 2024, quando 331 municípios aderiram à iniciativa, o total de gastos registrados foi de R$ 404 milhões, valor superior a 2023, quando 217 municípios enviaram dados, informando um total de R$ 153 milhões em contratações. O da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

O vice-governador Geraldo Júnior participou da cerimônia, recebeu o ‘Selo Transparência 2025’, pelas informações prestadas pelo Estado e parabenizou a iniciativa. “O que vemos aqui nesse auditório hoje é o exemplo do respeito e da transparência que queremos para a Bahia, de política pública implementada com responsabilidade”, disse ele. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, agradeceu ao Ministério Público e Tribunais de Contas pelo diálogo, pela atuação preventiva que tem garantido a oportunidade dos municípios realizarem os festejos com segurança.

“O momento é de comemoração e agradecimentos”, complementou a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade istrativa (Caopam). Ela assinalou que o MP da Bahia tem promovido diálogos institucionais e focado em atuações voltadas ao fortalecimento da gestão pública. “A entrega desse selo revela exatamente esse nosso propósito. É o Ministério Público com a atuação preventiva, disposto a dialogar com todos os municípios, claro que sem abandonar a postura sancionatória quando necessária”, registrou ela, afirmando aos gestores que podem contar com o Ministério Público para a correta promoção de políticas públicas. Rita Tourinho destacou a relevância da ferramenta idealizada pelo promotor de Justiça Frank Ferrari e frisou que “a transparência é o mais importante pilar da democracia”.

Pela primeira vez, todos os municípios aderiram ao da Transparência dos Festejos Juninos. (Foto: Ascom / MP-BA)

Exportações baianas registram redução de 15,4% em maio

Terça / 10.06.2025

Por Ascom SEI

No acumulado até maio, as vendas externas da Bahia alcançaram US$ 4,56 bilhões, o que ainda supera o resultado obtido em igual período do ano ado em 2,6%. (Foto: Jean Vagner/Ascom SEI)

Com uma piora das expectativas para a economia mundial, volume e preços dos produtos exportados pelo estado recuaram em maio. As vendas externas somaram US$ 800,9 milhões no mês ado, com queda de 15,4%, no comparativo interanual. Esse resultado foi influenciado tanto pela queda no volume embarcado, que recuou 13,5%, quanto pelo fator preço, 2,2% inferior a maio de 2024. No acumulado até maio, as vendas externas da Bahia alcançaram US$ 4,56 bilhões, o que ainda supera o resultado obtido em igual período do ano ado em 2,6%.

Ao mesmo tempo, as importações, despencaram 58%, a US$ 655,9 milhões, resultado aquém das expectativas, mas que mostra o impacto da política monetária influenciando nas expectativas sobre o ritmo da atividade econômica. O volume de desembarques caiu 53,4%, enquanto que os preços ficaram 10% menores no comparativo com maio de 2024. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A retração das exportações foi puxada pela indústria (-36.2%), principalmente, pela queda nas vendas de derivados de petróleo em 80,3%, produtos químicos em (-19%), papel e celulose (-17,5%) e produtos metalúrgicos (-12%), todos comparados a igual mês de 2024. O volume embarcado de derivados de petróleo apresentou o recuo mais significativo: (-76,7%) diante do aprofundamento da queda nas cotações do petróleo no mercado internacional em meio aos receios de excesso de oferta, em um momento em que a perspectiva para a demanda global permanece incerta.

Em maio o desempenho das principais commodities agrícolas exportadas pela Bahia foi afetado pela queda de preços, apesar do aumento de volume. Isso ocorre devido ao aumento da safra agrícola prevista para este ano em 9,8%. O crescimento das receitas da agropecuária no mês ado chegou a 14,1% no comparativo interanual puxado pelo aumento do quantum que cresceu 28,7%, já que os preços médios recuaram 11,4%. O preço da soja, item mais exportado em maio, caiu 10,5% contra igual mês de 2024. Já a indústria extrativa, cresceu 4,8% puxado pelas vendas de ouro, sempre visto historicamente como um porto seguro em tempos de instabilidade econômica e geopolítica.

Importação

O valor importado em maio teve queda de 58%, enquanto o volume recuou 53,4% com queda de 10% nos preços comparados a maio/24. Há desaceleração em relação ao acumulado até maio. Nesse período o desembolso com compras externas caiu 19,5%, com queda no volume (-25,5%), mas valorização de 8% nos preços médios, sempre contra igual período de 2024.

Mesmo em queda, a importação em maio é um reflexo de um consumo que ainda segue muito aquecido e dos investimentos. Essas categorias tiveram crescimento de 23,7% e 75,7% respectivamente no comparativo interanual. De certa forma, a importação de bens de consumo reflete essa demanda interna que ainda está aquecida e que acaba vazando para o exterior. Já o aumento em bens de capital se concentraram em veículos, aviões e máquinas e aparelhos mecânicos, previstos para acontecer neste novo ciclo de investimentos no estado.

No acumulado de janeiro a maio as importações aumentaram em três das quatro categorias econômicas. A exceção foi combustíveis, com queda de 60,3%, sempre comparado a igual período do ano anterior.

PRF intensifica fiscalização com a Operação Festejos Juninos na Bahia e alerta para riscos nas rodovias

Segunda / 09.06.2025

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. (Foto: Ascom / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia se prepara para iniciar, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, que seguirá até após o São Pedro. Este é considerado o período de maior movimentação nas rodovias federais que cortam o estado, exigindo atenção redobrada dos condutores e uma atuação reforçada das forças de segurança.

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. Somente no período específico de 20 a 25 de junho, que corresponde aos dias de maior deslocamento para os festejos de São João, mais de 1,13 milhão de veículos transitam pelas rodovias que cruzam o estado. O aumento expressivo no fluxo impacta especialmente as rodovias que ligam a capital e as principais cidades do interior, conhecidas por sediar tradicionais festas juninas.

Possibilidade de congestionamentos e retenções

Em razão da proximidade dos feriados de Corpus Christi (19 de junho) e de São João (24 de junho), a expectativa é de que o aumento no fluxo ocorra de forma antecipada e seja ainda mais expressivo que em anos anteriores. A PRF alerta que há uma grande possibilidade de formação de congestionamentos e longas retenções, especialmente nos principais corredores viários, como: BR-324, no trecho de saída de Salvador; BR-116, com foco no anel viário de Feira de Santana; BR-101, que dá o a municípios como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e outras cidades que concentram grandes festas juninas

Diante desse cenário, a orientação é clara: os motoristas devem planejar suas viagens com antecedência, considerar a possibilidade de congestionamentos, revisar seus veículos e adotar uma postura prudente no trânsito.

Condutas perigosas: foco nas fiscalizações

A PRF reforça que determinadas condutas colocam vidas em risco e serão alvo de fiscalização rigorosa durante todo o período da operação. Entre os comportamentos mais recorrentes no período junino estão: transitar e ultraar pelo acostamento — duas infrações gravíssimas, que comprometem gravemente a segurança viária:

Transitar pelo acostamento é infração gravíssima prevista no Art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa no valor de R$ 293,47 (multiplicada por 3: R$ 880,41) e 7 pontos na CNH. O acostamento deve ser preservado para veículos em situação de emergência, como ambulâncias e viaturas. Ultraar pelo acostamento é ainda mais grave. Prevista no Art. 202, inciso I, do CTB, essa infração gravíssima resulta em multa multiplicada por 5 (R$ 1.467,35) e também gera 7 pontos na CNH. Além de incorreta, essa manobra surpreende outros motoristas, elevando o risco de colisões laterais ou frontais.

Alerta para o consumo de álcool

O período junino é tradicionalmente associado ao consumo de bebidas alcoólicas, como o licor, que faz parte das festividades. A PRF reforça que dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias.

As equipes estarão rigorosamente equipadas com etilômetros, popularmente conhecidos como bafômetros, para realizar testes de alcoolemia nos condutores. É importante destacar que: quem dirige após consumir álcool coloca em risco a própria vida e a de todos que trafegam pelas rodovias. Além de configurar uma infração de trânsito, dependendo do teor alcoólico detectado, o condutor pode ser enquadrado no crime de embriaguez ao volante; Recusar-se a realizar o teste do etilômetro também é considerado infração gravíssima, com multa pesada e suspensão do direito de dirigir.

Assim, a fiscalização será rigorosa para coibir essa prática, protegendo vidas e promovendo a segurança viária.

Outras infrações que agravam os riscos nas rodovias e estarão sob fiscalização reforçada incluem:

  • Ultraagens proibidas ou forçadas
  • Excesso de velocidade
  • Uso de celular ao volante
  • Desuso do cinto de segurança por qualquer ocupante

Essas condutas são historicamente associadas à maior parte dos acidentes graves registrados nas rodovias federais da Bahia.

PRF intensifica fiscalização com a Operação Festejos Juninos na Bahia e alerta para riscos nas rodovias

Segunda / 09.06.2025

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. (Foto: Ascom / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia se prepara para iniciar, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, que seguirá até após o São Pedro. Este é considerado o período de maior movimentação nas rodovias federais que cortam o estado, exigindo atenção redobrada dos condutores e uma atuação reforçada das forças de segurança.

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. Somente no período específico de 20 a 25 de junho, que corresponde aos dias de maior deslocamento para os festejos de São João, mais de 1,13 milhão de veículos transitam pelas rodovias que cruzam o estado. O aumento expressivo no fluxo impacta especialmente as rodovias que ligam a capital e as principais cidades do interior, conhecidas por sediar tradicionais festas juninas.

Possibilidade de congestionamentos e retenções

Em razão da proximidade dos feriados de Corpus Christi (19 de junho) e de São João (24 de junho), a expectativa é de que o aumento no fluxo ocorra de forma antecipada e seja ainda mais expressivo que em anos anteriores. A PRF alerta que há uma grande possibilidade de formação de congestionamentos e longas retenções, especialmente nos principais corredores viários, como: BR-324, no trecho de saída de Salvador; BR-116, com foco no anel viário de Feira de Santana; BR-101, que dá o a municípios como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e outras cidades que concentram grandes festas juninas

Diante desse cenário, a orientação é clara: os motoristas devem planejar suas viagens com antecedência, considerar a possibilidade de congestionamentos, revisar seus veículos e adotar uma postura prudente no trânsito.

Condutas perigosas: foco nas fiscalizações

A PRF reforça que determinadas condutas colocam vidas em risco e serão alvo de fiscalização rigorosa durante todo o período da operação. Entre os comportamentos mais recorrentes no período junino estão: transitar e ultraar pelo acostamento — duas infrações gravíssimas, que comprometem gravemente a segurança viária:

Transitar pelo acostamento é infração gravíssima prevista no Art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa no valor de R$ 293,47 (multiplicada por 3: R$ 880,41) e 7 pontos na CNH. O acostamento deve ser preservado para veículos em situação de emergência, como ambulâncias e viaturas. Ultraar pelo acostamento é ainda mais grave. Prevista no Art. 202, inciso I, do CTB, essa infração gravíssima resulta em multa multiplicada por 5 (R$ 1.467,35) e também gera 7 pontos na CNH. Além de incorreta, essa manobra surpreende outros motoristas, elevando o risco de colisões laterais ou frontais.

Alerta para o consumo de álcool

O período junino é tradicionalmente associado ao consumo de bebidas alcoólicas, como o licor, que faz parte das festividades. A PRF reforça que dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias.

As equipes estarão rigorosamente equipadas com etilômetros, popularmente conhecidos como bafômetros, para realizar testes de alcoolemia nos condutores. É importante destacar que: quem dirige após consumir álcool coloca em risco a própria vida e a de todos que trafegam pelas rodovias. Além de configurar uma infração de trânsito, dependendo do teor alcoólico detectado, o condutor pode ser enquadrado no crime de embriaguez ao volante; Recusar-se a realizar o teste do etilômetro também é considerado infração gravíssima, com multa pesada e suspensão do direito de dirigir.

Assim, a fiscalização será rigorosa para coibir essa prática, protegendo vidas e promovendo a segurança viária.

Outras infrações que agravam os riscos nas rodovias e estarão sob fiscalização reforçada incluem:

  • Ultraagens proibidas ou forçadas
  • Excesso de velocidade
  • Uso de celular ao volante
  • Desuso do cinto de segurança por qualquer ocupante

Essas condutas são historicamente associadas à maior parte dos acidentes graves registrados nas rodovias federais da Bahia.

Junino: todos 417 municípios garantem Selo da Transparência sobre gastos com festejos

Segunda / 09.06.2025

Por MP-BA

É a primeira vez que o atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. (Foto: Rosilda Cruz)

O da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. É a primeira vez que o atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa. Até às 19h desta sexta-feira, dia 6, quando encerra o prazo para envio das informações com a garantia do recebimento do Selo de Transparência, foi registrado um investimento superior a R$ 426 milhões em contrações artísticas realizadas para 2025. O da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

As listas de quem enviou e não encaminhou informações estão disponíveis no , meio da ferramenta 'Transparentômetro'. Os dados começaram a ser cadastrados a partir de 21 de maio, por meio do sistema informatizado do MPBA, de festas realizadas no período de 1º de maio a 31 de julho. "A ampla participação dos municípios mostra o compromisso da esmagadora maioria dos gestores com a transparência e a consolidação do como ferramenta de controle social", disse o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto. O Governo do Estado cadastrou até o momento 102 atrações.

Selo de Transparência

A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

O de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Imap e o Governo do Estado da Bahia.

A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária, mas os entes públicos que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.

Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores

Quarta / 04.06.2025

Por Ascom Saeb

Conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o pagamento do mês de junho do funcionalismo estadual será realizado no próximo dia 19. (Foto: Dandara Melo)

O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, ‘Fala, Jero!’. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.    

Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da istração (Saeb).

Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não ite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro istrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Governo da Bahia divulga lista de municípios habilitados para os festejos juninos 2025

Terça / 03.06.2025

Por Ascom Sufotur

Foram selecionados 223 municípios que poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro para o São João. (Foto: Rosilda Cruz)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), publicou o resultado da seleção pública de projetos para o “São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2025”. Ao todo, 223 municípios foram habilitados e poderão firmar convênios de cooperação técnica e financeira com o Estado. A lista completa dos municípios habilitados pode ser consultada por meio do site.

O edital tem como objetivo apoiar a realização dos festejos juninos em diversas cidades baianas, fortalecendo a programação cultural, o turismo e a geração de emprego e renda durante o período. Com a habilitação, os municípios terão o a recursos destinados à organização das festas, estruturação dos eventos e contratação de atrações artísticas.

A lista completa dos municípios habilitados pode ser consultada por meio do site: http://www.sufotur.ba.gov.br/

da Transparência: Prorrogado até dia 6 o prazo para gestores municipais enviarem informações sobre os festejos juninos

Segunda / 02.06.2025

Por MP-BA

Até sexta-feira (30), 309 municípios prestaram dados e mais 40 se comprometeram a encaminhar as informações na segunda etapa de coleta. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)

O Ministério Público da Bahia prorrogou até esta sexta-feira, dia 6, o prazo para os gestores municipais responsáveis pelos festejos juninos, realizados entre os dias 1º de maio e 30 de julho, informarem ao ‘ da Transparência’ informações sobre os investimentos realizados com contratações para os festejos deste ano. O prazo se encerraria no dia 31. Até sexta-feira (30), 309 municípios prestaram dados e mais 40 se comprometeram a encaminhar as informações na segunda etapa de coleta, estando sob análise. Um total de 2.055 contratações de artistas já foram informadas, que somam um montante de R$ 330 milhões. A atualização é feita diariamente.

Essas informações constam na ferramenta 'Transparentômetro' do , que traz a partir de hoje um mapa que facilita a visualização de quem já garantiu o Selo da Transparência e de quais municípios ainda não enviaram os dados. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

Ferramenta de cidadania

O de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e o Governo do Estado da Bahia. A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária, mas os entes públicos que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.

Durante evento em Tanhaçu governador Jerônimo Rodrigues lança ‘São João da Bahia 2025’

Segunda / 02.06.2025

Por Simônica Capistrano/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município. (Foto: Joá Souza/GOVBA)

O Governo do Estado lançou oficialmente, no sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e ível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou.

Mais segurança

Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos, serão empregados 12 mil policiais e bombeiros durante a Operação São João 2025. As Forças Estaduais desenvolverão ações preventivas, de inteligência e resgate em 281 municípios, somando quase R$ 30 milhões em investimentos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) ativará, no período das festas, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a presença de 20 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços. A operação contará também com cobertura de câmeras de reconhecimento facial e emprego de Plataformas de Observação Elevada (POE), pesquisa de satisfação promovida pela Ouvidoria e também postos para atendimentos de públicos vulneráveis.

O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.

Hemoba promove campanha de doação de sangue para celebrar o Junho Vermelho

Sexta / 30.05.2025

Por Ascom Hemoba

Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. (Foto: Rafael Martins/GOVBA)

Com a campanha “Doe sangue. É tradição que salva vidas”, a Hemoba celebra o Junho Vermelho, iniciativa que objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue. A ação, que terá como padrinho o cantor e compositor de música nordestina Adelmario Coelho, busca incentivar as pessoas doarem sangue de forma voluntária e altruísta.

Em junho, pode diminuir o número de doações de sangue, ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.

No dia 14 de junho, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue.

Onde doar – Em Salvador, as unidades fixas funcionam com o seguinte horário: Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior, consultar o site da Hemoba.

Critérios para doação - Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

Região Sudoeste da Bahia registra mais de 3.600 acidentes com escorpião em 2025; saiba o que fazer em caso de picada

Sexta / 30.05.2025

Por UniFG

A letalidade da picada de um escorpião pode variar a depender da espécie, da quantidade de veneno injetado, idade e condições de saúde da vítima. (Foto: Divulgação)

A divulgação do número de acidentes com escorpiões na Bahia este ano tem deixado a população em alerta. De acordo com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox/BA), o Estado já registrou 8.510 casos até o dia 21 de maio de 2025. A região Sudoeste lidera o ranking, com 3.609 acidentes notificados entre os municípios de Vitória da Conquista (1208), Guanambi (893), Jequié (761), Brumado (487) e Itapetinga (260). 

De acordo com Rodrigo Brito, coordenador do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário UniFG e especialista em Zoonoses e Saúde Pública, o número elevado de acidentes notificados pode ser explicado por uma série de fatores. Tomando como exemplo o município de Guanambi, questões como a expansão urbana, falta de predadores, acúmulo de lixo e entulhos e o clima favorecem a reprodução dos animais peçonhentos. 

“Por ser uma cidade que tem crescido muito nos últimos anos, tanto em sua população como na urbanização, é muito comum observarmos em diversos pontos de Guanambi locais que antes eram somente mato e hoje recebem a construção de condomínios residenciais e empresas. Dessa forma, estamos mais próximos a territórios que antes eram habitados por esses animais. Aliado a expansão territorial, acabamos diminuindo o espaço do habitat de predadores naturais como gaviões, corujas, sapos e gambás (saruês), que não ficam em áreas urbanizadas”, explica o especialista. 

O professor da UniFG, que integra o Ecossistema Ânima, aponta que os escorpiões preferem ambientes quentes, mais escuros e com acúmulo de lixo. “O aumento da população leva a um aumento natural do lixo produzido. Infelizmente, ainda há muito descarte errado de lixo, que, junto aos entulhos dos restos de construções, propicia o ambiente ideal para o surgimento de baratas. Assim, o escorpião encontra abrigo e alimento para se reproduzir mais. Além disso, o clima em Guanambi é quente e mesmo no inverno a temperatura permanece alta”, esclarece Rodrigo Brito. 

O médico veterinário destaca, ainda, que a maioria dos escorpiões encontrados na região são amarelos. As fêmeas dessa espécie não precisam do macho para se reproduzir. Ou seja, apenas uma fêmea sozinha pode originar cerca de 30 filhotes em uma ninhada.

Cuidados após picada

A letalidade da picada de um escorpião pode variar a depender da espécie, da quantidade de veneno injetado, idade e condições de saúde da vítima, além do tempo entre a picada e o atendimento médico. Os sintomas incluem dor intensa no local, sensação de formigamento e vermelhidão.

“Importante ter um cuidado a mais com crianças que ficam no chão, começam a chorar de repente e sem parar. Assim como ter atenção com animais de pequeno porte, como cães e gatos”, alerta o professor.

Em caso de acidentes com um ser humano, o ideal é tentar sempre manter a calma, o que ajuda o veneno a circular menos no corpo, e buscar atendimento médico o mais breve possível. Outras medidas importantes, incluem: 

  • Se possível, matar e levar o escorpião ou uma foto do animal ao atendimento para que o médico possa recomendar o melhor tratamento;
  • Em nenhuma hipótese, amarrar ou fazer torniquete no local da picada;
  • Importante ter muito cuidado com crianças e idosos, a maioria das mortes registradas está nesses grupos;

Em caso de picadas em animais, levar o quanto antes para o veterinário.

Prevenção

Segundo o médico veterinário, algumas ações podem ajudar na prevenção e evitar acidentes, tais como:

  • Manter os lixos bem fechados e fazer o descarte de forma correta;
  • Manter quintais e jardins sempre limpos;
  • Colocar soleiras nas portas de casa;
  • Manter os ralos sempre fechados;
  • Afastar camas e berços das paredes;
  • Evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão;

Importante destacar que o Ministério da Saúde não recomenda a utilização de pesticidas para o controle de escorpiões. A maioria dos produtos não tem eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano e pode fazer com que os animais deixem seus esconderijos, aumentando o risco de acidentes.

Governo publica lista de aprovações concedidas para progressão na carreira do magistério público estadual

Quinta / 29.05.2025

Por Secom GovBA

O benefício promove, também, aumento salarial, valorização profissional, incentivo à formação continuada e melhora na qualidade do ensino. (Foto: Memo Soul)

Na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado foi publicada a lista com as 877 solicitações deferidas para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) na carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico.

A Progressão Funcional por Avanço Vertical no magistério público consiste na elevação de padrão dentro da mesma classe, por meio da obtenção de titulação específica. A iniciativa visa valorizar o profissional da educação e incentivar a formação continuada. A PFAV permite que um professor ou coordenador pedagógico ocupante de cargo de provimento permanente avance de um padrão para outro dentro da mesma classe da carreira do magistério, por meio da obtenção de uma titulação específica, como pós-graduação, mestrado ou doutorado.

O benefício promove, também, aumento salarial, valorização profissional, incentivo à formação continuada e melhora na qualidade do ensino. Ele é previsto e regulamentado, respectivamente, pela Lei Estadual n° 8.261/2002 e pelo Decreto Estadual n° 11.594/2009.

Para ser contemplado com a PFAV, o servidor deve ser ocupante de cargo de provimento permanente da carreira do magistério, atender aos requisitos estabelecidos na legislação e regulamentos; solicitar a progressão funcional, geralmente com um prazo específico definido pela SEC; e ter sua solicitação analisada pela Secretaria da Educação.

Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano.

Transparentômetro: mais de 160 municípios informaram gastos com festejos juninos ao MPBA

Quarta / 28.05.2025

Por MP-BA

Municípios podem enviar dados até o dia 31. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)

Mais de 160 municípios informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até a manhã desta quarta-feira, dia 28, foi apontado um investimento de mais de R$ 187 milhões e 1.035 contratações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Os dados do “Transparetômetro" são atualizados diariamente no da Transparência dos Festejos Juninos, que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios, indicando o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas. O resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

No Transparentômetro do , também é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os municípios baianos têm até o próximo sábado, dia 31, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, *por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade istrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico.

A atualização da ferramenta é feita diariamente com as informações prestadas até as 17h, e ficará disponível ao público por meio do de Transparência dos Festejos Juninos a partir do dia 1 de junho. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também são divulgadas no Transparentômetro, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

Ferramenta de Cidadania

O de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e o Governo do Estado da Bahia.

A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária, mas os entes públicos que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.

Bahia lança novo edital de cirurgias eletivas com investimento recorde de R$ 433,7 milhões

Quarta / 28.05.2025

Por Ascom Sesab

Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. (Foto: Ascom Sesab)

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025, sendo mais de R$ 387,9 milhões provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais. A iniciativa consolida a Bahia como um dos estados que mais investem na ampliação e qualificação do o a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao investimento estadual, demonstrando a continuidade da política de fortalecimento da atenção especializada em saúde. A medida busca eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana.

O novo rol de procedimentos inclui 128 tipos de cirurgias, com destaque para a incorporação de intervenções ortopédicas até então não contempladas, como as artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo. “Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Na prática, cirurgias como as artroplastias de joelho e de quadril, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, respectivamente, com os incentivos estaduais e federais, am a ter valores pagos de R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil. Além disso, procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, superam R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil. A estratégia busca garantir a adesão de prestadores e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.

Outro procedimento que ganha destaque, especialmente por devolver saúde a milhares de baianas, é a redução mamária não estética. A tabela SUS avalia o procedimento em R$ 514,17, mas o Governo Estadual, compreendendo a necessidade da realização dessas cirurgias, fará o pagamento de um complemento que alcança 10 vezes esse valor, chegando a R$ 5.141,70. Em março, o Governo já havia autorizado um mutirão que previa a realização de 1.400 cirurgias até dezembro deste ano.

Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. A intenção é que, em 2025, o número de cirurgias seja ainda maior.