Alex Portela
Advogado/ Caculé – Bahia; Assessor JurÃdico e Gestão Pública Municipal; Especializado na Ãrea do Direito istrativo e Direito Público; Especializado em Assessoria na área de licitações; Ex-procurador JurÃdico Geral do municÃpio de Barra do Rocha; Atual Assessor JurÃdico dos MunicÃpios de Caculé e de Nova Canaã.
7 textos
- OBSERVAÇÕES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS MUNICÃPIOS, DIRECIONANDO AOS PROFISSIOANIS, CONFORME PORTARIA Nº 3.493/24.
- COMO OS MUNICÃPIOS DE PEQUENO PORTE DEVEM ORGANIZAR O SEU SETOR DE LICITAÇÕES PARA ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/21).
- CONSÓRCIO PÚBLICO, COMO FERRAMENTA DE GESTÃO MUNICIPAL ASSOCIADA.
- POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE FAZ OPÇÃO POR APOSENTADORIA NO REGIME GERAL (INSS).
- Pagamento de Adicional de Periculosidade a guarda municipal - Direito da categoria
- Cotação de preços na perspectiva da nova Lei de Licitações.
- A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E NECESSIDADE MÃNIMA DE REGULAMENTAÇÃO PELOS MUNICÃPIOS