A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), realizou na manhã desta quarta-feira (30) uma formação voltada aos monitores que acompanham alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino. O evento aconteceu no auditório da sede da Prefeitura e reuniu também articuladores pedagógicos e professores.
Com o tema “Deficiências e transtornos: conhecer para entender, acolher e incluir”, a capacitação teve como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre as diversas formas de deficiência e transtornos, além de incentivar práticas pedagógicas mais inclusivas e sensíveis às necessidades dos estudantes.
A palestra foi conduzida por Cinara Moura, especialista em inclusão educacional, que compartilhou experiências e abordagens práticas voltadas ao acolhimento e à integração de alunos PCD no ambiente escolar.
A Prefeitura de Brumado encaminhou nesta segunda-feira (28) à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe reajuste salarial de até 5% para os professores da rede municipal de ensino. O aumento é direcionado aos servidores efetivos do Magistério Público Municipal e será retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Segundo o texto enviado ao Legislativo, o novo reajuste complementa o aumento de 6,27% já concedido em janeiro por meio do Decreto Nº 027/2025, publicado no Diário Oficial do Município. O percentual adicional será aplicado sobre o valor já reajustado, conforme o nível e a letra de enquadramento de cada servidor, em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Magistério (Lei nº 1.780/2016).
O reajuste será custeado com recursos previstos na Lei Orçamentária vigente. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o aumento a a ter validade legal, consolidando como uma valorização dos profissionais da educação.
A istração municipal destaca que o projeto reforça os investimentos na melhoria da qualidade do ensino e na valorização dos educadores que atuam nas escolas do município.
A nota orienta que todos os municÃpios, independentemente de realizar ou não festas juninas, prestem informações ao “ da Transparênciaâ€. (Foto: Ascom / TCM-BA)
Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos reados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo. As condições foram estabelecidas em nota técnica conjunta assinada pelo procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e pelo presidente do Tribunal de contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio nesta terça-feira, dia 29, em reunião realizada na sede do MPBA. Participou também da reunião o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.
O encontro definiu também o funcionamento do “ da Transparência dos Festejos Juninos” deste ano, e atualizou as orientações técnicas previstas para a contratação de atrações artísticas nos festejos juninos – o que vem sendo realizado como resultado de termo de cooperação firmado pela primeira vez em 2022. A nota orienta que todos os municípios, independentemente de realizar ou não festas juninas, prestem informações ao “ da Transparência”. Todos que colaborarem, ainda que para registrar que não realizarão festas, receberão o selo de distinção. A primeira etapa de coleta de dados tem início no próximo dia 1º de maio e o prazo se estendera até o final do mês. As informações serão apresentadas à sociedade e disponibilizadas para consulta pública a partir de 1º de junho. (Consulte aqui as regras de concessão do Selo de Transparência 2025)
Segundo a nota técnica, os municípios em estado de emergência não poderão utilizar, para financiar os festejos, recursos federais e estaduais reados por conta da calamidade pública; deverão elaborar e apresentar estudo técnico que embase a realização dos festejos, com projeção detalhada do impacto orçamentário-financeiro, com estimativas de despesas e receitas e análise de viabilidade e sustentabilidade fiscais; e evitar solicitar ao Legislativo Municipal suplementação orçamentária para realização da festa.
Transparência e controle social
“O visa à prevenção ao dano ao erário e traz ao cidadão a possibilidade de maior controle social, da informação circular de forma antecipada, do gestor público ter uma visão macro das despesas de cada município com as atrações, além de permitir à população, ao cidadão, saber onde cada atração vai tocar. É um ciclo completo de fortalecimento do São João”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a necessidade de os prefeitos terem consciência da situação financeira de seu município para avaliar a realização ou não dos festejos. “Espero que 100% dos municípios participem do , é meu compromisso com a transparência”, disse.
A reunião contou ainda com a presença dos promotores de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caopam), e de Frank Ferrari, gerente do ; da procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCE, Camila Luz; do procurador-geral do MP de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino; da superintendente de Controle Externo do TCM, Marilene Marques; do presidente e vice-presidente da União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), respectivamente, Maike Oliveira e Menara Damião; e de Leonardo Marques, do Sebrae.
O interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que ofereça a modalidade, levando documentos como RG, F, histórico escolar e comprovante de residência. (Foto: Memo Soul/SEC)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está participando de uma chamada pública voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e outras entidades. Trata-se de uma mobilização para o engajamento das redes de ensino e da sociedade em geral para estimular jovens, adultos e idosos que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos, antes de concluírem a Educação Básica, a se matricularem na modalidade EJA ou participarem do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A iniciativa, que faz parte das estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, é realizada por meio de diversos canais, como escolas, secretarias de Educação, órgãos de Comunicação, movimentos sociais e outras instituições, com o intuito de reduzir o analfabetismo na Bahia e em todo o Brasil.
Um dos maiores desafios da EJA continua sendo a superação da taxa de analfabetismo no Estado com um recorde geracional acima dos 50 anos de idade. Para isso, a SEC tem promovido ações estratégicas através de parcerias com os municípios que, nas responsabilidades dos entes federativos, assumem o compromisso com o Ensino Fundamental.
O Estado tem fortalecido o regime de colaboração entre os municípios com investimentos, a exemplo da abertura de novas turmas por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que compõe o pacto. Além disso, a SEC está desenvolvendo um projeto de formação para professores alfabetizadores, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o Projeto Paulo Freire e a proposição do Programa Bahia Alfabetizada.
Para incentivar a volta de jovens, adultos e idosos às salas de aula, a SEC também implementou estratégias como a busca ativa. O Governo da Bahia também tem investido em programas de apoio financeiro de permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença, que está alinhado ao programa federal Pé-de-Meia, e na segurança alimentar, garantindo refeições nutritivas e de qualidade para os estudantes em suas unidades escolares.
o à EJA
As matrículas na EJA permanecem abertas ao longo de todo o ano letivo. Para ingressar, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que ofereça a modalidade, levando documentos como RG, F, histórico escolar e comprovante de residência. O Ensino Médio na EJA pode ser concluído em dois anos, sendo necessário ter, pelo menos, 18 anos. Já para o Ensino Fundamental, a idade mínima é 15 anos.
A modalidade é oferecida por meio dos exames para elevação da escolaridade, realizada pela Comissão Permanente de Avaliação (A) e suas unidades certificadoras presentes em todos os territórios. A A faz parte da política de certificação do Estado e está vinculada à Coordenação de Jovens e Adultos da SEC. O exame gratuito permite que jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional obtenham a certificação escolar. Para participar, os candidatos deverão atender aos critérios de idade mínima: 18 anos para o Ensino Médio e 15 anos para o Ensino Fundamental.
Nesta terça-feira, dia 29/04, a Câmara Municipal de Rio de Contas realizou, no Salão Nobre José Carlos Pereira Bonfim, uma sessão solene em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, por requerimento do Vereador Vinícius Costa de Souza. A sessão solene foi aberta pelo Presidente Deraldo Neto (Dera de Marusa) e contou com as presenças do Prefeito Célio Evangelista, do Comandante da 46ª CIPM, Major Wagner Rocha, de oficiais e policiais militares da 46ª CIPM, da Delegada da Polícia Isabela Reis, do Tenente Coronel Jorge Macedo e dos vereadores Bianca de Valbam, Dera de Marusa, Dr. Vinicius Costa, Gil de Iu, Kaique Mafra e Luciano Pierote. Ausentes os vereadores Bado, Johny e Lane de Dr. Adão. A sessão foi abrilhantada ainda pela Filarmônica Lira dos Artistas, instituição centenária de Rio de Contas, responsável pela execução dos Hinos da Bahia e Nacional.
Após a abertura, a sessão foi conduzida pelo Vereador Dr. Vinícius Costa, que destacou se sentir muito honrado por ter proposta a sessão para homenagear os 200 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia. Dr. Vinícius fez questão ainda de elogiar o trabalho realizado pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Livramento de Nossa Senhora, ao qual o município de Rio de Contas está subordinado. “Infelizmente ainda existem pessoas que preferem denegrir a imagem, não reconhecem o importante trabalho realizado pela Polícia Militar e preferem agir em defesa daqueles que se colocam do lado oposto da lei”, destacou Dr. Vinícius.
Na mesma linha, o Prefeito Célio Evangelista elogiou a atuação da Polícia Militar em todo o estado da Bahia, especialmente o trabalho realizado pela 46ª CIPM em Rio de Contas, colocando-se à disposição da instituição para auxiliar no que for preciso. “Eu só tenho a agradecer aos Comandante da 46ª CIPM e policiais militares pelo trabalho de excelência realizado em Rio de Contas”, afirmou o prefeito.
Fazendo uso da palavra, o Comandante da 46ª CIPM, Major Wagner Rocha, agradeceu pela iniciativa da Câmara de Rio Contas e destacou que o Estado da Bahia vive um momento difícil, com as forças de segurança tendo que executar a árdua missão de conter a criminalidade. “Estou há 3 anos e meio à frente da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar e os nossos índices de criminalidade têm diminuído e o número de apreensões de armas e drogas aumentado. O número de homicídios caiu de 8 por ano para 2 por ano e, em 2025, ainda não tivemos nenhum homicídio registrado”, destacou o Major.
Encerrando a sessão, o Presidente da Câmara de Rio de Contas, Dera de Marusa, realizou a entrega de Moção de Aplausos ao Comandante da 46ª CIPM, Major Wagner Rocha e destacou estar muito feliz de fazer parte desta belíssima homenagem. “Eu gostaria de deixar registrado os meus sinceros agradecimentos a cada um dos policiais militares e civis, que atuam no município de Rio Contas e no estado da Bahia, pelo trabalho realizado. A Câmara de Rio de Contas está à disposição da instituição para ajudar no que for necessário”, afirmou Dera de Marusa, que encerrou a sua fala convidando a todos para a sessão solene para entrega do título de cidadã rio-contense para a Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Estadual Ivana Bastos.
No próximo dia 30 de abril, a partir das 8h, o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, por meio da Associação Mulheres Quilombolas em Ação Dandara dos Palmares, realizará o evento “Circuito Cultural: Oficinas de Cultura Nordestina” na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A ação acontecerá no Colégio Estadual Albércio da Costa Brito, localizado no centro da cidade.
Com certificação gratuita pelo Ministério da Cultura, o evento contará com três oficinas práticas voltadas para a valorização da cultura popular nordestina: Cordel e Cultura Popular: Produção e Resgate de Memórias, com o cordelista ituaçuense José Walter Pires; O Teatro do Oprimido na Cultura Nordestina, conduzida pelo professor de dança e teatro Wagner Silveira; e Introdução ao Forró: os e Ritmo, ministrada pelo instrutor Vinícius Gomes, com foco nos os tradicionais do forró.
Cada oficina terá duração de 3 horas e um número mínimo de 40 participantes, com possibilidade de participação ampliada de acordo com a demanda. As inscrições serão realizadas presencialmente no local, no dia do evento.
A programação começa com uma fala de abertura feita por um representante do Comitê de Cultura do Estado da Bahia, seguida por uma intervenção artística do ator, cantor e cordelista Marcos Duarte. Em seguida, acontece a roda de conversa com o tema “O Cordel como um Movimento Artístico e Cultural”, que busca promover uma troca descontraída entre artistas e estudantes sobre o papel do cordel e seu impacto nas manifestações culturais. Durante esse momento, o escritor José Walter também lançará cordéis inéditos de sua autoria.
As oficinas serão realizadas no período da tarde e da noite, proporcionando uma vivência prática e formativa com os facilitadores convidados. A ação integra a programação do Festival de Forró do Brejo’s, que tem como objetivo promover e valorizar a cultura nordestina, especialmente por meio da música tradicional, como o forró pé de serra, o xote e outros ritmos regionais. O festival também conta com apresentações de quadrilhas, feiras de artesanato, encontros de sanfoneiros e concursos culturais de dança e música, com destaque para artistas locais.
Essa parceria é de extrema importância, pois nos permite ampliar e fortalecer o conhecimento popular sobre a cultura regional, com foco na promoção da cultura enquanto um direito. Esse é o papel do Comitê de Cultura: ampliar e qualificar o o às políticas públicas e promover a preservação e valorização da identidade cultural em todo o estado”, afirma a coordenadora executiva do Comitê, Camila Vieira.
A Câmara Municipal de Rio de Contas, sob a presidência do vereador Deraldo Neto, conhecido popularmente como Dera de Marusa, realizará nesta terça-feira, 29 de abril, uma Sessão Solene em celebração aos 200 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia. A solenidade, fruto de requerimento apresentado pelo vereador Vinicius Costa de Souza, acontecerá às 19h, no Salão Nobre José Carlos Pereira Bomfim, localizado na sede do legislativo municipal.
O evento é aberto a toda a população de Rio de Contas e tem como objetivo reconhecer a importância histórica e social da Polícia Militar para a segurança e desenvolvimento da Bahia. Ao longo de dois séculos, a corporação tem desempenhado um papel fundamental na proteção da sociedade baiana.
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o valor total do tributo até a terça (29) e a quarta-feira (30), respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o imposto via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra opção é pagar, nestes mesmos prazos, a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Neste caso, o pagamento deve ser feito nas instituições parceiras. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Sefaz-Ba, disponível no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Outros prazos
Os donos de automóveis com placas de finais 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Como parte das ações do Governo do Estado para o enfrentamento à seca e estiagem que atingem o Norte da Bahia, os municípios de Abaré, Rodelas, Chorrochó, Santa Brígida, Macururé e Curaçá foram contemplados nesta segunda-feira (28), com cinco retroescavadeiras e seis carros pipa. As entregas, realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro istrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença dos prefeitos das cidades afetadas e a aplicação de cerca de R$ 2,7 milhões de recursos, fruto de emendas parlamentares.
“Quero celebrar essa parceria com o Governo Federal, deputados estaduais e federais, por esse esforço, que não é uma ação de prevenção, mas de combate emergencial. Já não se tem água para fazer comida, tomar banho, para molhar uma horta, então é um momento muito sério e delicado. Na próxima sexta-feira (2), faremos uma outra ação importante em João Dourado, que é a entrega de milho para alimentação animal”, anunciou o chefe do Executivo.
A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai ajudar criadores de caprinos, ovinos e bovinos a manter os rebanhos vivos, e facilitar o o de mais de seis mil famílias à água potável, em uma região muito seca da Bahia.
"Esses seis municípios atendidos hoje, merecem uma atenção especial, já que estão numa transição de semiárido para árido. Além dos equipamentos, firmamos convênio para abastecer esses veículos e para a aquisição de água. As últimas previsões de tempo trazem essa urgência e amanhã mesmo, os prefeitos já estarão com essas máquinas dando início a operação para levar água e um certo conforto para aqueles que criam esses animais ou até aqueles que realmente precisam de água para consumo próprio”, afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.
Macururé está entre as cidades contempladas com os equipamentos e vive um processo de desertificação. A escassez tem dificultado a geração de renda do pequeno produtor. “No ano retrasado, a nossa região já foi classificada como árida. Nesse exato momento, estamos ando por uma situação muito crítica, onde a chuva demorou, e quando ela veio, veio pouca, e se foi logo. O carro pipa vai nos ajudar a abastecer locais que sofrem com a seca e a retroescavadeira será utilizada, de imediato, para a limpeza de aguadas. Em breve, o governo também vai nos ajudar com o milho para alimentar os criatórios de caprino, cultura muito forte no nosso município”, ressaltou o prefeito, Bergue de Josias.
Expansão das ações emergenciais
A previsão é de que mais de 200 municípios entrem em situação de emergência e sejam atendidos pelo Governo do Estado, conforme seus decretos, com ações de enfrentamento à seca. Isso inclui cessão de máquinas e equipamentos, caminhões pipa e combustível para a operação, além de infraestrutura para a oferta de água, como limpeza de aguadas, construção de pequenas barragens e instalação de poços artesianos, e ainda, aquisição e distribuição de milho para alimentação animal de bovinos, ovinos e caprinos.
“Vamos anunciar um volume alto de investimentos em breve, de maneira que consigamos conviver e mitigar o problema na Bahia, como a aplicação de R$ 26,1 milhões em recursos para a compra de 250 mil sacas de 60 Kg de milho, para sustentar aqueles animais que estão com dificuldade de alimentação. Hoje, quase 100 municípios já têm estado de emergência decretado, mas tem vários outros que já nos comunicaram que vão pedir ajuda por conta das dificuldades que estão ando”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osnir Cardoso.
A ação que assegura o fornecimento de alimentação animal contempla agricultores familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e fundo e fecho de pasto criadores de caprinos, ovinos e bovinos - vacas em lactação.
FabrÃcio Abrantes anunciou a revogação do Decreto nº 016/2025, que havia declarado a situação de calamidade pública no inÃcio de sua gestão. (Foto: Ascom / PMB)
Na manhã de sábado (26), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, se encontrou com os vereadores da cidade para discutir ações importantes para o município. Entre os principais temas abordados estavam a de um contrato de saneamento com a Embasa, a revogação do Decreto de Calamidade Pública istrativa e Financeira, e o anúncio de aumento salarial para os profissionais da Educação.
A do contrato com a Embasa garante 100% do esgotamento sanitário na zona urbana e a continuidade da obra da Barragem de Cristalândia, com um investimento total de mais de R$ 330 milhões. A medida tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a saúde pública na cidade.
O prefeito também anunciou a revogação do Decreto nº 016/2025, que havia declarado a situação de calamidade pública no início de sua gestão. A revogação visa estabilizar a istração municipal, permitindo o avanço de novos projetos. Além disso, foi informado um aumento salarial para os profissionais da Educação, uma ação voltada à valorização dos servidores da área.
Na Bahia, 92 municÃpios estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada, desses 64 estão com reconhecimento federal homologado. (Foto: Divulgação / UPB)
Uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Wilson Cardoso, esteve reunida com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, nas últimas quarta-feira (23) e quinta-feira (24), além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger. Nas audiências, os gestores buscaram apoio para os municípios que sofrem os efeitos da seca no estado e solicitaram ações emergenciais para garantir segurança alimentar e o à água.
Na Bahia, 92 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada, desses 64 estão com reconhecimento federal homologado. Entre as ações articuladas com os ministérios estão: o fornecimento de água da operação carro-pipa; a limpeza de barreiros e aguadas; perfuração e instalação de poços artesianos; e distribuição de cestas básicas e milho para alimentação animal.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a urgência das ações. “Temos municípios em situação crítica. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar a perda de rebanhos, mas só conseguimos segurar por mais 30, 35 dias. Viemos em busca de apoio imediato e encontramos aqui a escuta e a sensibilidade dos ministros. Nossa expectativa é sair com soluções práticas e rápidas para quem mais precisa”, disse o gestor. Cardoso também destacou que a UPB mantém uma comissão permanente para tratar da seca, em sintonia com o Governo da Bahia, que também atua junto com os ministérios para garantir agilidade no auxílio à população afetada.
“O Governo Federal está adotando uma série de medidas com vários ministérios envolvidos, focando nas questões emergenciais como o o à água e a segurança alimentar”, afirmou o ministro Waldez Góes que fez um chamado aos gestores. “É fundamental que os municípios decretem emergência em tempo hábil, para garantir o o aos recursos. Também é importante o entendimento com os órgãos de controle, que devem compreender a complexidade do momento. Ninguém vai ficar para trás”, reforçou.
Waldez disponibilizou uma equipe técnica do ministério para realizar uma oficina na UPB de orientação aos municípios sobre como solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência. Junto com a entidade também será feito um levantamento para a ampliação da operação carro-pipa no estado.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Paulo Teixeira determinou que a equipe técnica do MDA alinhe soluções com a UPB para o apoio aos municípios. A UPB propôs a distribuição de sementes, recursos para uma nova modelagem do Programa Garantia Safra, compra de máquinas e pequenos equipamentos, abertura de crédito para assentados, distribuição de milho e sementes pela CONAB, e outras ações para enfrentar as dificuldades na convivência com o clima. As demandas também foram apresentadas aos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Ângelo Coronel.
PEC 66/ 2023 do Refis previdenciário
Outra pauta articulada pela UPB em Brasília foi a dívida previdenciária dos municípios, que tem acarretado bloqueios no ree de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e impedido que prefeituras firmem convênios. Os prefeitos solicitaram o apoio à PEC66/2023 do novo Refis previdenciário, que aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para ser promulgada no Congresso Nacional. O tema foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião acompanhada pela líder da bancada baiana, a deputada federal Lídice da Mata, e pelo líder do PSD, Antônio Brito. Motta prometeu celeridade na tramitação da matéria, que prevê um novo Refis previdenciário para os municípios com parcelamento de débitos em 300 meses e limitador do comprometimento de receita. Segundo o presidente, a PEC é prioridade na pauta da Casa e uma comissão especial, que já tem presidente e relator designado, será instalada nos próximos dias para dar celeridade à aprovação.
A Bahia alcançou, em 2024, o maior volume de produção de ovos de galinha dos últimos 24 anos: 88,5 milhões de dúzias, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse marco histórico é resultado, em grande parte, do fortalecimento da agricultura familiar, impulsionado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já que já investiu cerca de R$90 milhões no sistema produtivo da avicultura.
Segundo José Orlando, coordenador de avicultura da CAR, os investimentos abrangem desde a criação de galinhas e construção de galinheiros até a implantação de entrepostos. Esses apoios estão presentes em 26 Territórios de Identidade da Bahia. “Em municípios como Pé de Serra, Capim Grosso, Quixabeira, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Belo Campo, Poções e Andaraí, quase 100% da produção de ovos provém da agricultura familiar”, afirma.
Em Juazeiro, o Entreposto de Ovos da Caatinga tornou-se o primeiro empreendimento da agricultura familiar da região a obter o Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Com capacidade para embalar até 1.200 unidades por mês, os ovos comercializados são oriundos de comunidades como Canoa, Lagoa, Jacaré, Lagoa do Meio e Curral Novo. Utilizando a técnica de ovoscopia, os ovos am por uma triagem rigorosa, assegurando um produto saudável, confiável e competitivo no mercado.
As inscrições acontecerão no perÃodo de 28 de abril a 28 de maio. (Foto: Ascom / Uneb)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o edital de inscrição para a edição do primeiro semestre de 2025 do Programa Mais Futuro. O projeto estadual de auxílio permanência voltado a estudantes do Ensino Superior em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia (Uneb, Uesb, Uesc e Uefs) tem as inscrições abertas no período de 28 de abril a 28 de maio, através do endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/oestudante.
O programa do Governo do Estado, executado pela SEC, se constitui em uma importante política pública para elevar o nível de aprendizagem e a formação de novos profissionais na Bahia ao conceder auxílio básico, no valor de R$ 400, para os estudantes custearem as despesas durante o curso de graduação, ou auxílio moradia, no valor de R$ 800, para universitários que residem a uma distância superior a 100 quilômetros da universidade. Desde a sua criação, em 2017, o programa já investiu, aproximadamente, R$ 318 milhões, beneficiando mais de 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais.
Para ser beneficiado pelo Mais Futuro, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior e que esteja comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme marcos regulatórios e orientações complementares definidos para o programa. Os alunos interessados no auxílio deverão ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e identificar, no momento da inscrição, o enquadramento nos perfis Básico, Moradia ou Complementar.
O estudante que tiver sua inscrição homologada pela universidade e validada pela SEC, e que tenha cumprido com todos os critérios de elegibilidade previstos nos marcos legais do edital, receberá o valor mensal equivalente ao respectivo perfil. A periodicidade do pagamento do auxílio permanência será de oito meses do ano calendário civil ao estudante beneficiário inserido no Perfil Básico e de 12 meses ao beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Além de atender os contemplados com a bolsa, o programa oferece a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais após a conclusão de dois terços do curso.
A proposta de alteração visa facilitar esse processo com a criação de uma carteira de identificação, que seria emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. (Foto: Divulgação)
Na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada no dia 25 de abril, o vereador Miro Silveira apresentou uma indicação para modificar a lei que garante atendimento prioritário para pacientes com fibromialgia. A lei original, de autoria da vereadora Lia Teixeira, exige que os pacientes apresentem um relatório médico para obter o benefício. A proposta de alteração visa facilitar esse processo com a criação de uma carteira de identificação, que seria emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a proposta, a carteira teria como principal objetivo evitar abusos no uso da prioridade no atendimento. Para obter o documento, o paciente precisaria apresentar o relatório médico, que comprova a condição de fibromialgia. A validade da carteira seria restrita ao município de Brumado.
A indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. A expectativa é de que, na próxima sessão da Câmara, seja apresentado um projeto de lei formalizando a emissão da carteira pela Secretaria de Saúde do município. A próxima luta da Associação dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, idealizada por Jorge Luiz Cerqueira Almeida, será pela emissão da carteira com validade estadual.
A sede da associação, localizada na Avenida Guilherme Dias, 205, já está em funcionamento. A partir desta segunda-feira, 28 de abril, será oferecido atendimento ao público e associados das 9h às 11h. A sede foi cedida pelo presidente do Sindicato dos Mineradores de Brumado.
A mudança na lei e a criação da carteira de identificação visam melhorar o o dos pacientes com fibromialgia ao atendimento médico prioritário, uma medida que poderá ser expandida para outras regiões, conforme a evolução das discussões sobre a doença e suas necessidades.
Em 2024, o evento atraiu cerca de 6 mil pessoas, movimentando a economia local e recebendo visitantes de diversas cidades vizinhas. (Foto: Divulgação)
Nos dias 2, 3 e 4 de maio, a cidade de Ituaçu, localizada no coração do Sertão Produtivo da Bahia, será palco da 3ª edição do Festival de Forró do Brejo’s. O evento, que já se tornou tradição na região, celebra a riqueza da cultura nordestina por meio do forró pé de serra, da literatura de cordel, do artesanato e de diversas manifestações populares.
Com o tema “O Cordel Encantado do Brejo Grande”, a edição de 2025 presta uma homenagem especial ao cordelista ituaçuense José Walter, um dos grandes representantes do gênero na Bahia. A homenagem se estende também à memória de Maria Sofia Wanderley Brito, figura ilustre e referência na cultura local, falecida recentemente.
Idealizado por José Carlos Brito Neto, o festival nasceu com o propósito de valorizar as raízes culturais de Ituaçu e preservar tradições que fazem parte da identidade do povo nordestino. Além dos shows musicais, o evento também promove atividades formativas, como workshops e oficinas, estimulando a economia criativa e abrindo espaço para talentos da cidade e região.
A programação deste ano está recheada de atrações que prometem encantar o público. Estão confirmadas apresentações de quadrilhas juninas, feira de artesanato, oficinas de cordel, o tradicional Encontro de Sanfoneiros, além de shows com artistas locais e regionais que representam com autenticidade ritmos como xote, baião e arrasta-pé. Tudo isso distribuído em dois palcos montados especialmente para o festival.
Em 2024, o evento atraiu cerca de 6 mil pessoas, movimentando a economia local e recebendo visitantes de diversas cidades vizinhas. A expectativa para 2025 é ainda maior, consolidando o Festival de Forró do Brejo’s como um dos maiores eventos culturais do interior da Bahia.
O festival é considerado um verdadeiro manifesto cultural em defesa das tradições nordestinas. Um espaço onde a música, a poesia, o artesanato e a história se encontram para celebrar o orgulho de ser do sertão. Fonte: Alessandro Anjos Inácio.
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